Radioagência

Representantes de consumidores e órgãos de regulação do governo divergem em relação ao uso de agrotóxicos no Brasil. O assunto foi debatido em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor.

Segundo dados da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, o Brasil é o quarto maior mercado de pesticidas e o oitavo em uso por área cultivada.

Já o Ministério da Agricultura garante que o uso desses produtos está dentro dos padrões verificados em outros países, mas reconhece que há uma utilização equivocada que pode levar à contaminação.

Segundo a representante do Ministério da Agricultura, Rosana Vasconcelos, o ministério faz o rastreamento do uso de agrotóxicos em produtos agrícolas e os problemas encontrados não diferem muitos dos de outros países.

"O principal problema que a gente tem identificado é o uso dos não permitidos para cultura. O agricultor quando se depara com o problema de uma praga, de uma doença na sua cultura ele não quer saber se é permitido para o mamão, ele quer saber se mata aquela doença, aquela praga para ele não perder a produção. Então, a gente vê que é um problema que tem que ser dada educação sanitária, tem que estabelecer mais normas. São problemas que com educação sanitária muitas vezes se resolve e com uma fiscalização mais eficaz."

Já a representante da Anvisa, Adriana Torres, chamou a atenção que o uso inadequado de agrotóxicos se deve ao fato de que, em alguns tipos de cultura, existem poucos tipos de agrotóxicos registrados, dificultando o acesso a esses produtos por parte dos produtores.

"Qual que é a causa disso? Boa parte das vezes está relacionada às culturas para as quais não existe interesse das indústrias de agrotóxico em registrar porque são culturas de baixo retorno econômico e acaba que existem poucos produtos registrados e pela nossa legislação nós necessitamos que as empresas façam o pleito desses registros. A Anvisa não pode simplesmente adotar a LMR sem estudos. E esse não é um problema só do Brasil porque ele ocorre também em outros países."

O autor do requerimento para a realização da audiência pública, deputado Severino Ninho, do PSB de Pernambuco, afirmou que é preciso acompanhar tanto a utilização quanto a fiscalização dos agrotóxicos, que são comprovadamente causadores de diversas doenças na população.

"Um dos caminhos é divulgar mais os malefícios que certos produtos trazem à saúde da população."

A representante da Pro-Teste, Sônia Amaro, alertou para o fato de que entre 2007 e 2014 foram registrados nos serviços de atendimento à saúde 34 mil notificações de intoxicação por agrotóxico.