Radioagência

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), afirmou nesta terça-feira (29) que pretende colocar em votação, amanhã, em Plenário a proposta relatada pela deputada Shéridan que proíbe as coligações partidárias e cria a cláusula de barreira, entre outros pontos.

Fufuca se reuniu pela manhã com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, e líderes partidários do Congresso na residência oficial da presidência da Câmara. Rodrigo Maia estará no exercício da Presidência da República até o dia 6 de setembro, por conta da viagem do presidente Michel Temer à China.

O presidente em exercício da Câmara informou que a ideia é votar a proposta nesta quarta-feira mesmo sem acordo.

"Temos a pretensão de amanhã pela manhã colocar a PEC 282 de 2016 da deputada Shéridan. Essa é a visão que temos até então. Vamos tentar colocar para votar. É o projeto inicial nosso".

A proposta do Senado, relatada na Câmara pela Sheridan, mantém o atual sistema proporcional nas eleições para deputados e vereadores, mas extingue as coligações entre partidos a partir de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.

Em relação à outra PEC de Reforma Política (PEC 77/03), que cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores, André Fufuca disse que a ideia é buscar um acordo até o fim da semana.

O líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também participou da reunião com líderes partidários disse que ainda não há votos suficientes (308, no caso de PECs) para aprovar qualquer ponto da Reforma Política.

"Consenso nós não teremos, mas o ideal é que possamos construir uma posição majoritária para que possamos votar, já que temos matérias que são PECs",

Mesmo diante da dificuldade de consenso para aprovar uma Reforma Política, o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, avalia que é importante o Congresso dar uma resposta ao eleitor diante do atual momento de crise política.

Já na avaliação do líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), a aprovação de uma Reforma Política está longe de ser uma realidade.

"Infelizmente o caminho que nós estamos seguindo é para não decidir nada. A Reforma Política hoje está longe de ser uma realidade, os partidos menores só acham bom os textos que agradam a eles, os maiores só acham bom também os que os agrada, no caso o sistema eleitoral, e [no caso dos] menores o financiamento. E aí você não consegue construir um consenso".

Para o líder do PSDB, deputado Ricardo Tripoli (SP), há uma crise de representatividade que só poderia ser vencida por meio de um plebiscito para ouvir o eleitor sobre qual sistema eleitoral e modelo de financiamento ele gostaria de ver aprovado.

"Consultar as pessoas. Eu acho que para essa eleição se faz uma modelagem, mas com questionamento para que o eleitor possa definir qual o melhor modelo que o representa"

Por fim, o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE) entende que neste momento os partidos estão pensando em seus próprios interesses e não há espaço para aprovar uma reforma paras as próximas eleições. Ele sugere que a mudança seja pensada para funcionar no futuro.

"Não existe nenhuma proposta que seja consenso, portanto só tem um jeito: fazer um acordo de fazer uma Reforma Política para 2040 ou 2050, porque as pessoas não estarão mais aqui.

Qualquer reforma nos sistemas eleitoral e político só será aprovada se houver o voto favorável de 308 deputados, em dois turnos de votação. Para valer já nas próximas eleições, as propostas precisam ser votadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do pleito.