23/08/2017 12:25 - Saúde
Radioagência
Pacientes reivindicam cobertura por planos de saúde de medicamento para tratar o Lúpus
Em audiência pública, pacientes afirmam que a oferta de nova medicação para tratamento do Lúpus (Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES) pode retardar o avanço da doença e, consequentemente, evitar custos com internações e cirurgias. A ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regulamenta os Planos de Saúde no Brasil, defende que esses medicamentos não têm evidências científicas suficientes e que, pela legislação, não precisam constar da cobertura mínima dos planos particulares.
Carlos Eduardo Tenório, que convive com lúpus há 31 anos, relata que além do diagnóstico tardio, não conseguiu os medicamentos pelo plano de saúde, o que o levou à deficiência física e à aposentadoria por invalidez. Ele relata que o principal argumento utilizado é o financeiro:
"Realmente, o Ministério da Saúde tem economizado, porém, outros ministérios, principalmente o da Previdência, tem pago essa economia porque, no meu caso, medicações não foram liberados para o meu tratamento, tanto pelo SUS quanto pela ANS, através das operadoras de saúde. A operadora economizou na época com essa medicação, mas gastou muito mais nas minhas internações e cirurgias."
Os medicamentos chegariam a custar R$ 30 mil durante 2 ou 3 anos, mas, agora, a operadora de saúde precisa gastar R$ 50 mil por ano com o tratamento de Carlos.
A gerente-geral de regulação assistencial da ANS, Raquel Lisboa, ressalta que a oferta desses medicamentos pode ser feita pelas operadoras, mesmo que não esteja prevista na cobertura mínima obrigatória estabelecida pela ANS, mas que a medicação ainda não foi incorporada porque ainda não há comprovação oficial da segurança e eficácia no tratamento. Ainda segundo informações da Agência, a população pode sugerir modificações para a lista de procedimentos, que é revista anualmente pelo órgão:
"A primeira forma é por meio de um comitê da ANS, e por meio desse comitê pode ser feita essa solicitação, e a outra forma é que a norma do rol é colocada em consulta pública e ela fica disponível no site da ANS para que toda população possa se manifestar. Após a solicitação, essa nova tecnologia vai ser avaliada e aí ela poderá então ser incorporada."
Especialistas que estiveram presentes na audiência destacam que o tratamento realizado no tempo certo pode evitar complicações irreversíveis às pessoas com lúpus, como explica o médico Evandro Mendes:
"A doença, ela pode ser muito branda, mas ela pode ser muito grave. E quando a gente fala em grave, a gente está falando em morbidade, ou seja, de dano permanente: são pessoas que têm manchas no rosto que desfiguram, são pessoas que têm lesões musculares que impossibilitam a marcha, tem pessoas que têm danos neurológicos em decorrência dos lúpus, derrame, a gente tem pessoas que enfartam por causa do lúpus, pessoas vão à diálise por causa do lúpus. E o que que diferencia, o que faz com que a gente tenha mais ou menos chance, é exatamente a oportunidade de um tratamento adequado."
O deputado Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais, que pediu a audiência, defendeu uma legislação que permita uma flexibilização da ANS para atendimento das pessoas com lúpus e doenças raras:
"Olha, primeiro que aqui é um grande jogo de empurra. Você vê os pacientes de um lado, os pacientes que cuidam da associação defendendo os pacientes e a ANS jogando responsabilidade para as empresas de plano de saúde, e as de plano de saúde jogando responsabilidade para a ANS. (...). Nós já temos um projeto de Lei da deputada Laura, prontinho para a pauta, para a plenária, para resolver a situação, falta vontade política. O argumento é que falta recurso, mas recurso para fundo eleitoral tem, recurso para saúde não tem, sendo que o dinheiro é o mesmo, é arrecadação."
O Lúpus é uma doença que, na maioria dos casos, afeta a população jovem, sendo 90% mulheres na idade fértil. Estudos de incidência em dois estados brasileiros, indicam que a doença pode atingir entre 100 a 200 mil pessoas no país.