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22/08/2017 21h16

Líderes da Comissão de Orçamento decidem acelerar votação de novas metas fiscais

O projeto altera a meta fiscal de 2017 e 2018 para deficit de R$ 159 bilhões

O projeto que revisa as metas fiscais do governo [PLN 17/17] terá a tramitação acelerada. Os representantes dos partidos na Comissão Mista de Orçamento definiram que a proposta será votada na próxima terça-feira [29] no colegiado, e não mais em setembro como estava previsto. No dia seguinte, se houver condições, o texto poderá ser votado no Plenário do Congresso Nacional.

O novo calendário foi definido nesta terça após reunião dos líderes com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

O relator do projeto é o deputado Marcus Pestana, do PSDB mineiro.

O projeto altera a meta fiscal de 2017 e 2018 para um deficit de 159 bilhões de reais. Para este ano, a meta é um déficit de 139 bilhões. E para 2018, um saldo negativo de 129 bilhões de reais.

O ministro Dyogo Oliveira disse que as chances de se votar o projeto na próxima semana são grandes.

"Estamos trabalhando para que isso aconteça, para que haja a votação. A receptividade é boa, não há nenhuma questão sendo colocada nesse sentido de obstrução."

O presidente da Comissão de Orçamento, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, também aposta na votação do relatório de Marcus Pestana na próxima semana.

"Tivemos uma reunião agora de líderes, onde foi uma ampla reunião, uma longa reunião. Discutimos todos os temas, aprimoramos os nossos conhecimentos em relação à realidade do Brasil, e a expectativa é votar."

A avaliação do senador Dário Berger, no entanto, não encontra respaldo na oposição. O deputado Bohn Gass, do PT gaúcho, disse que não há acordo para acelerar a tramitação do projeto de revisão das metas fiscais.

"Nós não temos nenhum acordo com o calendário que o presidente vai marcar [...] Nós não participamos de acordo para marcação de datas."

Para garantir uma maioria na comissão a favor das novas metas fiscais, o governo vai enviar ao colegiado um projeto revendo alguns dos vetos feitos pelo governo no projeto da LDO.

Publicados na semana passada, os vetos foram muito criticados por parlamentares. O ministro Dyogo Oliveira afirmou que o projeto não terá impacto fiscal no próximo ano.

Reportagem - Janary Júnior