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Pouco mais de 100 mil estudantes do Brasil fazem curso superior à distância em áreas da Saúde. Pouco mais de 1.200 deles são alunos de enfermagem. Existem 106 cursos à distância na área de saúde atualmente oferecidos e outros 38 em processo de análise no Ministério da Educação. A expansão da educação à distância na saúde foi debatida na Comissão de Educação da Câmara (nesta terça-feira, 8) com representantes do governo e de instituições de ensino.

O coordenador do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde, Cassio Fernando Silva, afirma que os cursos de saúde precisam de treinamento de forma continuada, algo que a distância não pode dar. E segundo a representante do Conselho Federal de Enfermagem Dorisdaia Humerez, no curso à distância, apenas 20% do tempo são dedicados a atividades de laboratório nos polos de apoio presencial da faculdade, presentes em apenas 40% dos municípios brasileiros. Ela disse que um grupo do Conselho Federal de Enfermagem chegou a visitar os polos de curso de enfermagem.

"E nós fomos para todos os polos por insistência do Ministério Público Federal e vimos que é uma calamidade. Nós encontramos polos de apoio presencial no fundo de uma padaria."

Mas o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Curi, afirmou que o ensino à distância é supervisionado com as mesmas diretrizes dos cursos presenciais e pode ampliar a oferta de curso superior no Brasil.

"Se há desmazelo, irregularidade, o descumprimento do atendimento a interesse social de curso à distância, é porque também há esse mesmo desmazelo em cursos presenciais. Porque quem descumpre uma regulação não é o curso, é a instituição. E a instituição que oferta curso presencial também oferta cursos à distância. Essa instituição tem que ser punida."

Dorisdaia Humerez, do Conselho Federal de Enfermagem, afirmou que mais da metade (51,9%) das vagas disponíveis para o curso de enfermagem estão desocupadas. Ela questiona a necessidade de educação à distância para um curso que já sofre com 69 mil vagas ociosas. Já o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Curi, afirmou que a culpa da evasão escolar é do currículo.

Na audiência pública, o secretário de Regulação e Supervisão de Ensino Superior do MEC, Henrique Sartori, afirmou que não há motivos para preocupação. Segundo ele, a supervisão é feita sistematicamente pela secretaria.

"Nós recebemos muitas críticas, dúvidas, encaminhamentos de denúncias e apuramos todas elas. Não deixamos de apurar qualquer uma que seja."

Na Câmara, há um projeto (PL 5414/16) que proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e à veiculação de cursos de educação à distância na área de saúde. O relator da proposta na Comissão de Educação, Átila Lira, do PSB do Piauí, acredita que o texto seja votado até setembro.

Uma outra proposta (Pl 4.930/16) em tramitação na Câmara está na Comissão de Trabalho e prevê a realização de uma prova de suficiência para obtenção do registro profissional de enfermagem.

O deputado Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, lembra que o Plano Nacional de Educação (PNE) exige que metade da população de 18 a 24 anos do Brasil esteja no ensino superior, o que, na avaliação do parlamentar, pode ser alcançado a partir também do ensino à distância.

Em 2001, o Brasil tinha 5 mil alunos de ensino não presencial. Em 2003, 50 mil. Atualmente, eles passam de 1.300.000.