Radioagência

A sessão do Plenário que vai analisar a denúncia contra o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva está marcada para começar às 9 horas da manhã desta quarta (2).

Na prática, o processo terá três fases.

A primeira é para apresentação de argumentos. O primeiro a falar, por 25 minutos, será o autor do relatório que venceu na Comissão de Constituição e Justiça: o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pede o arquivamento da denúncia. Depois, a defesa do presidente Michel Temer terá mais 25 minutos.

Na segunda fase, de discussão, cada deputado inscrito poderá discursar por até 5 minutos. Após 4 parlamentares falarem - 2 favoráveis e 2 contrários à denúncia -, será permitido pedir o encerramento da discussão, desde que pelo menos 257 deputados estejam com a presença registrada no Plenário.

A terceira e última fase é a da votação, que só poderá começar com a presença registrada no Plenário de 342 deputados. Nessa etapa, mais dois parlamentares favoráveis e dois contrários vão falar por 5 minutos cada. Desta vez, para orientar o voto dos demais. Os líderes partidários também vão poder orientar suas bancadas por 1 minuto cada.

A partir daí, será iniciado o processo de votação em si. Assim como foi feito no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara chamará todos os 513 deputados, um por um, para que declarem o voto sim, não ou abstenção. Como o que está sendo votado é o parecer da CCJ, que recomenda o arquivamento da denúncia, quem concordar votará "sim". Quem quiser a continuidade da investigação contra o presidente Temer votará "não".

Os deputados serão chamados por estado, alternando um do Norte e um do Sul. Dentro de cada estado, será por ordem alfabética. Ao fim de cada estado, o presidente fará uma nova chamada dos ausentes.

Se pelo menos 342 tiverem votado, o resultado será proclamado.

Se houver pelo menos 342 votos "não", significa que a Câmara autoriza a abertura de processo criminal contra o presidente no Supremo Tribunal Federal. Do contrário, a denúncia será arquivada na Câmara. Michel Temer ainda poderá responder na Justiça depois que deixar a Presidência da República.