Radioagência

Governo e oposição têm adotado estratégias diferentes para conseguir o quórum necessário para o início da votação em Plenário da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, na próxima quarta-feira (2). Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, o quórum de abertura da sessão é de 51 deputados e a Ordem do Dia poderá ser iniciada com o registro de presença no painel do Plenário com 52 parlamentares. Já a votação propriamente dita somente poderá ser iniciada com o registro de presença no painel de 342 deputados, que é o número mínimo necessário para que a Câmara aceite a denúncia.

Vice-líder do PMDB, o deputado Carlos Marun (MS) afirmou que a responsabilidade do quórum exigido para votação na sessão marcada para o dia 2 de agosto é da oposição.

"A oposição, somada aos dissidentes, não tem 200 votos. Uma ausência da oposição vai trazer desgaste para essa oposição, não consegui ver ninguém defender que essa crise se prolongue. Então, somados os votos da base com os votos de alguns responsáveis do lado de lá conseguiremos ter o quórum, sempre deixando claro que a responsabilidade pelo quórum é da oposição, que quer o resultado. Eles não comparecem, nós continuamos governando."

Segundo Marun, o governo tem a certeza de que a denúncia não será aceita pela Câmara, mas, mesmo assim, continua trabalhando para conquistar votos de parlamentares indecisos.

Já o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a oposição não vai facilitar a vida do governo e não admite ser cobrada para dar o quórum na sessão. De acordo com o líder, os deputados da oposição estarão em Brasília no dia 2, seja para votar a denúncia ou para não marcar a presença em Plenário.

"Quem tem obrigação de dar quórum dia 2 é o governo. Por que nós vamos nos antecipar e dar quórum? Vamos ter cautela. No dia 2, o governo não está dizendo que tem voto, eu quero ver o governo colocar 342. No dia 2, vamos estar todos em Brasília para qualquer parada. Virá ou não uma nova denúncia? Quem tem obrigação é o governo, porque ele agiu tanto e não tem 342? Cobrar de nós? Já temos uma posição muito clara e no dia 2 vamos saber. Todo mundo está jogando, o xadrez se resolve às 9 horas da manhã no dia 2."

José Guimarães explicou que os parlamentares têm sofrido pressão nas bases e que o governo tem perdido votos, inclusive em razão de uma possível segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Conforme a Constituição, quando o presidente da República é acusado por um crime comum, como corrupção passiva, o julgamento cabe ao Supremo, mas o processo só pode ser aberto após autorização do Plenário da Câmara. Se o Supremo aceitar a denúncia, Temer é afastado por 180 dias até o julgamento.

Se os deputados não autorizarem o processo no Supremo, a denúncia ficará em suspenso na Justiça até que Temer deixe a Presidência da República. Outro cenário possível é que, mesmo se houver a autorização do Plenário da Câmara, o STF pode decidir arquivar a denúncia.