Radioagência

Na próxima quarta-feira (2), a Câmara vai analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A autorização para que Temer seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal será votada pelo Plenário da Câmara e, para ser aceita, precisa do apoio de 342 deputados. Durante a votação, os parlamentares vão se pronunciar sobre o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pede a rejeição da denúncia. Portanto, no momento da votação, os deputados favoráveis ao afastamento de Temer vão dizer “não” ao relatório e os contrários à saída de Temer vão dizer “sim” ao parecer.

O quórum de abertura da sessão é de 51 deputados e a Ordem do Dia poderá ser iniciada com o registro de presença no painel do Plenário com 52. Iniciada a Ordem do Dia, o relator Abi-Ackel falará por 25 minutos, seguido pelo presidente Temer ou seu advogado, por mais 25 minutos. Após falarem 4 oradores, dois contrários e dois favoráveis ao afastamento, poderá ser apresentado requerimento de encerramento de discussão, desde que haja ao menos 257 deputados com registro no painel.

Já a votação propriamente dita somente poderá ser iniciada com o registro de presença no painel de 342 deputados. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a ordem de votação dos estados será a mesma adotada na votação do impeachment da Dilma: os parlamentares serão chamados em ordem alfabética, por Estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa.

A líder do PCdoB, Alice Portugal (BA), acredita que o rito definido é um atropelo ao debate da denúncia contra Temer.

“Na minha opinião, isso é um atropelo, gostaríamos que todos os líderes falassem, todos os inscritos falassem. É um processo criminal, pior que um impeachment. Acho que é uma restrição ao debate, uma proteção ao presidente Michel Temer.”

Segundo Alice Portugal, a oposição acredita na aceitação da denúncia contra Temer pela Câmara.

“O Congresso tem obrigação de acatar a denúncia; a oposição vai estar lá no dia e na hora marcada. Vamos votar para acatar a denúncia.”

Vice-líder do governo, o deputado Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, afirmou que o governo tem votos suficientes para barrar a denúncia

“Quarta estaremos aqui, temos votos de sobra, com 172 presenças, pronto, não há risco nenhum.”

Perondi desafia a oposição a marcar presença no dia da votação.

“A oposição não pode fugir da raia, o Brasil está de olho na oposição. A oposição se aliou com os líderes da aposentadoria precoce, que são os procuradores da PGR; se aliou com um empresário facínora. A oposição está no quanto pior melhor, é o mantra. Se ela quer isso, que venha votar, dê presença e venha votar.”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer por crime de corrupção passiva com base em gravações e delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F – que controla o frigorífico JBS e outras empresas.