Radioagência

O número de adolescentes gestantes caiu, de acordo com pesquisa do Ministério da Saúde. A redução foi de 17% em relação aos anos de 2004 e 2015. Apesar da queda dos casos, o número de mães adolescentes ainda é alto. De acordo com a mesma pesquisa, 18% dos três milhões de bebês nascidos em 2015 são filhos de mães adolescentes.

Em razão disso, tramita na Comissão de Finanças e Tributação, Projeto de Lei (PL 166/2011) que propõe a criação de uma Casa de Apoio, destinada ao atendimento de adolescentes grávidas. O projeto é do deputado Weliton Prado, do PMB de Minas Gerais, e foi aprovado, recentemente, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com alterações da relatora, a deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás.

A parlamentar entendeu que, em vez de criar uma Casa de Apoio às gestantes, é necessário modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. Flávia Morais recomendou que a prevenção da gravidez em adolescentes integrasse as políticas prioritárias do Estatuto. Além disso, gestantes e recém-nascidos em situação de risco social e de saúde, devidamente comprovados, tenham como garantia o acolhimento em residências provisórias mantidas pelo Poder Público.

Mas para o ginecologista Bruno Ramalho, a criação da Casa de Apoio é importante, pois pode garantir mais consciência para as jovens em relação à gravidez indesejada e ao risco de doenças sexualmente transmissíveis:

"A Casa de Acolhimento, tanto para as jovens gestantes, quanto para as não gestantes, vai carregar todas as ferramentas para atingir essa sensibilização. A partir do momento em que se tem uma instituição voltada para a população jovem e com a intenção de dar essa orientação, será sempre bem-vinda."

Essa questão ainda vai ser discutida na Comissão de Finanças e Tributação. Se o colegiado votar pela admissão, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao Plenário da Câmara dos Deputados.