13/07/2017 18:58 - Educação
Radioagência
Professores e servidores dizem que restrição de gastos impedirá manutenção de universidades federais
A Comissão de Educação da Câmara realizou audiência pública para discutir os impactos da restrição de gastos para os institutos federais e as universidades públicas.
O representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil, Fasubra, Rogério Marzola, lembrou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada ao Congresso este ano já prevê a diminuição do orçamento do MEC de 7%, o que representa R$ 4,3 bilhões.
Rogério Marzola afirmou que para reverter o quadro atual muitas universidades estão procurando gerar recursos próprios que estão sendo entendidos pelo Ministério do Planejamento como parte do orçamento original e não um suplemento a este.
"Nós temos uma situação em que as instituições que estão procurando recursos próprios na verdade eles têm esses recursos subtraídos do repasse do Tesouro Nacional contra o discurso que o governo vem mantendo e ampliando os recursos gastos com as universidades, a lógica do Tesouro e Planejamento é não mais desembolsar recursos para essas universidades. Na situação atual não é possível a partir de setembro, e muito menos em 2018, se manter o ensino superior público nesse país."
A representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Ângela Cruz, alertou para o fato de que, em educação, uma ruptura de investimentos pode representar décadas de atraso no desenvolvimento do país.
Ângela Cruz explicou o impacto direto do contingenciamento no funcionamento das universidades.
"Nós temos uma diminuição da força de trabalho nas instituições de trabalho, na terceirização. Dificuldades para manter as universidades, o pagamento de água, de energia e todos os itens que nós pagamos para a manutenção. As dificuldades para a manutenção dos cursos, a aquisição de insumos: diárias, passagens, aulas de campo, etc, para os nossos estudantes."
O representante do MEC, Geraldo Andrade, destacou que apesar da restrição imposta pela lei dos gastos públicos o orçamento do ministério não sofreu diminuição.
"Os institutos e universidades têm razão a gente tem as contas aqui que precisam ser corrigidas pela inflação ou algo do gênero, mas quando existe um limite orçamentário aí nós entramos numa contradição porque o Ministério do Planejamento junto com a Fazenda, eles fazem uma projeção do que é o orçamento e, às vezes esse orçamento real é menor do que o do ano anterior."
Geraldo Andrade informou que mesmo com a retração orçamentária o ministério pagou R$ 172 milhões das bolsas de mestrado e doutorado suspensas em 2016 e os hospitais universitários receberam R$ 320 milhões com contratação de 3.900 mil profissionais.
O deputado Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro, destacou a importância de se ouvir os representantes das universidades para traçar metas de recuperação para o ensino público no Brasil.
"O motivo de a gente ter pedido essa audiência foi a situação que está sendo vivenciada pela educação pública brasileira, mais especificamente a situação das universidades para que a gente possa superar as dificuldades apresentadas não só no curto prazo, mas também no médio e longo prazos."
Entre 2004 e 2014, o número de pessoas entre 18 e 24 anos cursando ensino superior subiu de 32,9% para 58,5%.