Radioagência

A Comissão Especial da Reforma Política pode retomar a pauta de votação na quarta-feira (05). Os deputados correm contra o tempo em busca do consenso, já que eventuais alterações eleitorais devem estar definitivamente aprovadas no Congresso Nacional até o início de outubro, um ano antes da eleição de 2018. O primeiro vice-presidente da comissão, deputado Sandro Alex, do PSD do Paraná, confirmou a mobilização do comando do colegiado em torno da retomada das votações:

"Eu me reuni com o relator e decidimos marcar para terça-feira uma agenda de trabalho para estabelecer, já na quarta-feira, uma possível votação, porque o prazo é exíguo e nós temos que votar e debater as mudanças que possam ser válidas para a eleição do ano que vem."

A pauta de votação ainda está indefinida, mas deve incluir o relatório do deputado Vicente Cândido, do PT paulista, que trata de regras eleitorais, financiamento de campanhas e sistema de votação nas eleições proporcionais, ou seja, a escolha de deputados federais e estaduais:

"A cláusula de barreira, o financiamento e a possibilidade de mudança do sistema vão entrar no debate e na votação da comissão. Não há como não se debater e não votar isso também."

As últimas votações da comissão ocorreram no início de maio, quando o colegiado aprovou a unificação, em seis meses, dos prazos de desincompatibilização para quem quer concorrer a mandatos eletivos e as regras para fortalecer os mecanismos de democracia direta, como plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular. Em junho, o colegiado só conseguiu realizar uma reunião, na qual foram recebidas sugestões da sociedade civil. O deputado Sandro Alex explicou os motivos dessa redução no ritmo dos trabalhos:

"Claro que não só a Comissão da Reforma Política, mas todos os demais projetos ficaram comprometidos, nessas últimas semanas, devido à crise estabelecida dentro do governo, no Palácio do Planalto. Na iminência de todas as denúncias, que também acabam envolvendo a Câmara dos Deputados – porque ela vai ter que se manifestar sobre a denúncia –, os outros assuntos ficaram momentaneamente paralisados. Mas nós temos que tocar. A Comissão da Reforma Política tem prazo e tem meta: precisa votar e entregar o projeto aprovado ou não, antes do prazo de um ano, como manda a lei eleitoral."

A retomada das votações da Reforma Política também foi defendida na última reunião de líderes partidários do governo e da oposição, na residência oficial da Presidência do Senado. Na ocasião, eles também sugeriram a criação de um fundo público para campanhas eleitorais, que contaria com R$ 3,5 bilhões em 2018, equivalentes à metade dos gastos da eleição de 2014. O relator, deputado Vicente Cândido, deve apresentar um parecer sobre essa proposta nos próximos dias.