Radioagência

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza seminário nesta terça-feira para discutir políticas de prevenção e tratamento do diabetes. A audiência foi solicitada pela deputada Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, que foi relatora do projeto de lei (PL 6.754/2013) que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Diabetes. A criação dessa Política Nacional já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e é analisada agora pela de Constituição e Justiça. A deputada retoma o debate para que se avalie a possibilidade de o Brasil implantar, no âmbito do SUS, outras possíveis medidas relacionadas à doença.

Como exemplo, a deputada Carmem Zanotto cita a experiência italiana da Lei de Proteção aos Diabéticos (Lei 115/ 1987) e recente portaria do Ministério da Saúde que inclui outros tipos de insulina necessários ao tratamento das pessoas com diabetes:

“Esse seminário tem o objetivo de a gente debater o relatório que foi aprovado e disseminar informação com relação ao direito dos pacientes com diabetes pelo Sistema Único de Saúde, e a incorporação dos análogos de insulina, que está no substitutivo do nosso relatório; e também tratar a questão, que é muito importante, da prevenção do diabetes, porque esse projeto que foi aprovado, ele tem esse objetivo (...) Por exemplo, a obesidade é um fator de risco, o sedentarismo é um fator de risco, então, tem os fatores genéticos, mas também tem os fatores que a gente pode efetivamente estar prevenindo."

Segundo a deputada Carmem Zanotto, depois da aprovação do projeto, a Comissão de Seguridade Social recebeu mais demandas, em especial a de associações e entidades que cuidam de pacientes com diabetes. Dados da Organização Mundial da Saúde de 2014 estimam que 8,5% da população vivam com diabetes, um total de 422 milhões de adultos. Segundo a organização, as principais complicações que podem estar relacionadas à diabetes são cegueira, insuficiência renal e amputação de membros inferiores.

O seminário sobre políticas de prevenção e tratamento do diabetes será composto por duas mesas. A primeira tem como tema o “Cenário do Cuidado do Diabetes e os Desafios do Tratamento”, a segunda, “Políticas Públicas e Experiência Italiana”. A abertura do evento está marcada para as 9h30.