Radioagência

A comissão especial que discute o sistema penitenciário brasileiro realiza nesta terça-feira (27) audiência pública para debater medidas que possam auxiliar a reestruturar e modernizar a área.

De acordo com o autor do requerimento, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), a comissão quer dar novos encaminhamentos e soluções para as questões pertinentes ao sistema penitenciário.

"Eles vão apresentar as soluções possíveis para que a gente possa fazer uma legislação mais adequada ao nosso sistema penitenciário. Logicamente, que envolvam propostas nas áreas de processo penal, do código penal e para o nosso modelo penitenciário que fracassou, que faliu".

Uma das motivações para a criação da comissão foram as rebeliões de presos ocorridas no início deste ano. Foram convidados para a audiência representantes das áreas do direito penal e processual; e o secretário de Administração Penitenciária do Maranhão.