21/06/2017 19:59 - Meio Ambiente
21/06/2017 19:59 - Meio Ambiente
O presidente da República, Michel Temer, vetou integralmente a Medida Provisória que ampliava os limites do Parque Nacional do Rio Novo, no Pará, e diminuía uma parte da Floresta Nacional do Jamanxim, e também vetou trechos da MP que alterava outro trecho da Floresta Nacional do Jamanxim para criar o Parque Nacional do Rio Branco. O presidente vetou a parte que tratava da alteração do parque em área de preservação ambiental. Os vetos eram uma reivindicação dos ambientalistas.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) comemorou o veto ao texto.
"Antes tarde do que nunca, essas MPS sequer deveriam ter sido editadas, isso já foi um erro do governo, mas felizmente o erro foi percebido a tempo, porque não queremos que o Brasil continue desmatando e queremos que o Brasil preserve suas florestas".
O líder do PPS, deputado Arnaldo Jordy (PA), defende o texto original do governo, sem as mudanças aprovadas pelo Senado e afirmou que o Planalto deve encaminhar um projeto de lei com urgência sobre os dispositivos vetados.
"O problema é que a matéria, quando foi observada no plenário do Senado, teve alterações, lamentamos isso, mas houve o compromisso do Planalto de apresentar um projeto de lei em caráter de urgência, porque nós precisamos responder a essas populações que precisam ter sua situação regularizada para que continuem desenvolvendo a região"
O deputado Lúcio Vale (PR-PA) criticou o veto do presidente Temer.
"A bancada paraense não concorda com os vetos porque a gente acredita que estamos promovendo o desenvolvimento sustentável da nossa região. Inclusive estamos ampliando a área branca para APA, e preservando aquilo que era antes da MP. Não está havendo diminuição nenhuma da parte ambiental da proteção ambiental da nossa região"
Em Jamanxim são permitidas apenas atividades de pesquisa e exploração sustentável, como as praticadas por comunidades tradicionais de ribeirinhos e extrativistas. Na análise da MP por deputados e senadores, os parlamentares transformaram uma área que corresponde a 37% da floresta, em uma área de proteção ambiental, cujas regras de exploração são menos rígidas, permitindo sua ocupação e exploração.
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