20/06/2017 16:31 - Saúde
Radioagência
Secretários municipais de Saúde criticam defasagem dos valores da tabela do SUS
O presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, disse aos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família que alguns procedimentos da tabela que remunera os serviços de saúde públicos estão sem reajuste há 20 anos. A criação de incentivos vinculados a programas como o Rede Cegonha tem compensado em parte o problema, mas acaba gerando mais distorções. Segundo Junqueira, 40% dos recursos estão vindo destes incentivos, que não são uniformes em todo o País.
O representante do Ministério da Saúde, Leandro Panitz, disse que a ideia é tornar a tabela do SUS apenas uma listagem dos procedimentos existentes. Ele afirmou que ela não serve para a remuneração dos agentes:
"Sempre foi entendida dentro do Ministério da Saúde como uma tabela de referência, um valor de referência. A gente sabe que aqueles valores que estão na tabela, eles não são os praticados pela maioria dos gestores. Estas complementações para mais ou para menos pagamento refletem muito o próprio custo que tem de realização destes procedimentos no território brasileiro, que é completamente diferente entre um local e outro".
O objetivo, segundo Leandro Panitz, é mudar o sistema para que os serviços sejam remunerados por grupos de diagnóstico. Isso porque um diagnóstico de pneumonia pode custar mais caso o paciente tenha diabetes, por exemplo.
Edson Rogatti, da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, deu exemplos da defasagem da tabela de procedimentos. Segundo ele, uma cirurgia de vesícula custa em média R$ 2 mil. Mas, pela tabela do SUS, o hospital recebe R$ 447. Um raio X de tórax custa R$ 36, mas a tabela oferece menos de R$ 7. O resultado é uma dívida de R$ 22 bilhões acumulada pelas Santas Casas.
Rogatti disse ainda que, enquanto a tabela do SUS teve reajuste de menos de 100% desde o plano Real; a energia elétrica subiu pouco menos que 1000%.
O deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) e outros deputados afirmaram que para modificar a situação atual será necessário rever a emenda à Constituição que estabeleceu um teto de gastos para todo o setor público federal:
"Saúde e educação não são gastos, são investimentos. E a emenda limitou os investimentos no setor pelo prazo de 20 anos num momento em que o País tem uma crise econômica. Cai a receita e ao mesmo tempo migraram 3 milhões que utilizavam o sistema de saúde suplementar; eles migraram para o sistema público."
Mauro Junqueira, do Conasems, disse que a emenda também não contempla o crescimento vegetativo da população e o aumento da idade média.
Donizetti Giamberardino Filho, do Conselho Federal de Medicina, disse que em 1980 a população era de 119 milhões e existiam 3,7 leitos por mil habitantes. Hoje é de 200 milhões e são 2,4 leitos por mil habitantes.