Radioagência

A Comissão de Trabalho aprovou proposta (PL 8.042/14) que busca combater o abuso sexual de crianças e adolescentes em contratos públicos de grandes obras, como a construção de hidrelétricas. O projeto é da CPI que investigou a exploração sexual infantil no país.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), relatora do texto, explica qual será a exigência para as empresas que participam das licitações:

"Há como condicionante para a instalação de um canteiro de obra a existência de um plano de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Este plano terá que ser construído com toda a rede de proteção às crianças e adolescentes; mas ao mesmo tempo tenha o comprometimento inclusive das empresas que vão estar ali desenvolvendo aquela obra."

Se descumprir o plano, a empresa perde o contrato e fica impedida de participar de nova contratação pública pelo prazo de cinco anos.

Socióloga do Instituto Aliança, Graça Gadelha afirma que as obras de grande vulto demoram bastante e mexem com a vida de cidades pequenas:

"Uma cidade, às vezes de 50 mil habitantes, de repente recebe uma população de quase 150 mil pessoas, a maioria homens. Homens que chegam sem as famílias; sem uma conscientização prévia daquela população sobre esta vinda. Em grande parte, gera uma expectativa muito grande do ponto de vista do desenvolvimento econômico, mas que tem trazido seguramente um aumento muito grande da violência cometida contra crianças e adolescentes."

Graça disse que os abusos contra crianças e adolescentes também acontecem em grandes eventos, como foi a Copa do Mundo.

A proposta que exige das empresas que participam de grandes obras a realização de planos de combate à exploração de crianças terá que ser analisada pelo Plenário. Antes disso, porém, será votada nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.