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14/06/2017 19h06

Aumento de conflitos no campo deve-se ao contexto político, afirma Pastoral da Terra

Dados parciais de 2017 mostram que até junho já foram registrados 40 assassinatos por conflito de terra, o maior percentual já registrado no período, se comparado aos dez últimos anos de realização da pesquisa

Pastoral da Terra afirma que aumento dos conflitos no campo deve-se ao contexto político. Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, José Olavio Dotto apresentou o Relatório de Conflitos no Campo no Brasil de 2016 e dados parciais deste ano, elaborados pela Comissão Pastoral da Terra. O documento aponta que, em 2016, foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o que equivale a uma média de cinco assassinatos por mês. Entre os mortos, 13 eram indígenas, 4 quilombolas, 6 mulheres e 16 jovens de 15 a 29 anos.

De acordo com o relatório, a Amazônia Legal, que compreende toda a região Norte e partes do Maranhão e do Mato Grosso, concentrou, em 2016, 79% dos assassinatos, 68% das tentativas de assassinatos e 89% das agressões físicas e das ameaças de morte. O estado de Rondônia, além de concentrar o maior número de assassinatos e de presos, foi o segundo estado com o maior número de agredidos e o segundo estado com mais ameaças de morte.

Para José Olavio Dotto, 2016 se caracterizou por ter sido o ano em que a criminalização dos movimentos do campo chegou a patamares assustadores. Ele atribui o crescimento da violência à conjuntura política do país.

"Esse casamento do latifúndio com agronegócio, com a própria bancada interna aqui ruralista juntamente com a bancada da mineração, no fundo, sentem-se livres para atuar. A não efetivação da reforma agrária, as extinções de ministérios e autarquias que deveriam se preocupar com os direitos humanos, direitos das comunidades tradicionais e assim por diante; a própria diminuição de recursos e também de pessoal dentro dos órgãos, seja Funai, seja Incra, seja a fiscalização do Ministério do Trabalho, tudo isso cria esse quadro que temos aí".

O relatório da Pastoral da Terra aponta ainda 69 casos de conflitos trabalhistas no campo, sendo 68 de trabalho escravo e 1 de superexploração. Dados parciais de 2017 mostram que até junho já foram registrados 40 assassinatos por conflito de terra, o maior percentual já registrado no período, se comparado aos dez últimos anos de realização da pesquisa.

Autor do requerimento para a audiência pública, o deputado Chico Alencar, do Psol do Rio de Janeiro, disse que o aumento da violência no campo e também nas cidades em todo país é resultado da desigualdade e da exclusão social.

"Isso não é determinação divina, não é acaso, é algo que tem a ver com a estrutura da concentração da terra, da escravidão, da injustiça social, da negação do direito à vida dos povos originários. Agora, quando você tem ocupando o aparelho de estado aqueles que vocalizam seu ódio a esses segmentos, classes, vítimas, excluídos de maneira geral, aí a situação se agrava. Ela não é nova, mas agora parece que há por parte das autoridades estatais uma espécie de licença para matar".

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Paulão, do PT de Alagoas, criticou ainda a atuação da bancada ruralista na CPI da Funai com o objetivo de criminalizar movimentos sociais e pesquisadores.

Reportagem - Geórgia Moraes