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O Ministério da Educação (MEC) busca um caminho intermediário para respeitar as diversidades da sociedade brasileira, mas sem desagradar a determinados grupos, quando o assunto é a exclusão das expressões "orientação sexual" e "identidade de gênero" da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (nesta quinta-feira, 8), o diretor de Programas do Ministério da Educação, Ricardo Coelho, explicou que a base, apesar de destituída de ideologia, fundamenta-se na pluralidade, inclusive com menções à palavra gênero como atributos dos sexos, no sentido de desconstruir conceitos de que menino não chora ou menina não joga futebol, por exemplo.

"O documento, a base trata mais de 80 vezes de forma explícita do respeito à diversidade e à pluralidade que é constitutiva da sociedade brasileira. Não apenas no sentido da sua tolerância, mas da sua valorização."

A abordagem desagrada a correntes de opiniões divergentes. De um lado, os representantes dos direitos de gays, lésbicas e transexuais.

O coordenador do curso de Letras do Instituto Singularidades, Marcelo Ganzela, disse que sem uma orientação curricular clara, a discussão vai ficar à mercê da sensibilização de professores individualmente.

"Por isso a importância da questão da identidade de gênero e orientação sexual estar explicitada. Ela passa a fazer parte do currículo da formação de professores e professoras. Aí a gente dá um passo consistente em poder garantir, de diminuir um pouco o sofrimento de meninos e meninas na sua história escolar".

Também o deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, afirmou que só o conhecimento e a compreensão de experiências humanas alheias podem aumentar a tolerância à diversidade.

Na corrente oposta, o deputado Flavinho, do PSB de São Paulo, se manifestou contrariamente à inclusão de gênero na base. Para ele, o MEC está tratando o assunto de forma ambígua.

Para o professor do Instituto Federal de Palmas Domenico Sturiale, a expressão "identidade de gênero" abrange uma contradição de termos. Isso porque "identidade" é algo que acompanha o indivíduo, ao passo que "gênero" seria um conceito subjetivo e variável com o tempo.

"Quando a sociedade apoia a inclusão da diversidade de gênero, traz para seus muros um cavalo de troia, uma nova concepção antropológica em que não existem mais valores, só desejos."

O diretor do MEC Ricardo Coelho disse que quem discordar da base curricular pode questioná-la no Conselho Nacional de Educação. Depois de analisado pelo conselho, o documento volta ao ministério para homologação.