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A Câmara dos Deputados aprovou duas propostas que valorizam o ciclismo.

Uma delas é um projeto de lei (PL 5988/16) assinado por 26 deputados que institui o Dia Nacional do Ciclista. A data será comemorada anualmente no dia 19 de agosto. Conforme o deputado Lúcio Vale, do PR do Pará, o primeiro a assinar o projeto, o dia foi sugerido pela ONG Rodas da Paz.

Nessa data, em 2006, o biólogo Pedro Davison, de 25 anos, foi atropelado e morto por um motorista bêbado em uma das avenidas mais importantes de Brasília, o Eixão Sul. O acidente ocorreu em um domingo, quando o trânsito na avenida fica interrompido para carros.

Em 2010, o motorista foi condenado pelo Tribunal do Júri a seis anos de prisão, em regime semiaberto, decisão até então inédita para esse tipo de caso. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Chico Alencar, do PSol do Rio de Janeiro, explica:

"Um homicídio com dolo eventual e que mostra que o império do carro, o poder que o carro dá para aquele motorista pouco equilibrado ou irresponsável, tem que ser combatido. E a vida saudável, onde a bicicleta tem o seu lugar na Constituição desse ambiente melhor para ser viver, tem que ser permanentemente estimulada."

A Comissão de Constituição e Justiça também aprovou a criação do Programa Bicicleta Brasil em municípios com mais de 20 mil habitantes (PL 6474/09).

Pela proposta, o programa será financiado com 15% do valor arrecadado com multas de trânsito. A ideia é promover a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo; e apoiar estados e municípios na instalação de bicicletários públicos e na construção de ciclovias e ciclofaixas. Além disso, o programa vai promover campanhas de divulgação dos benefícios do uso da bicicleta.

Tanto a criação do Dia Nacional do Ciclista quanto a do Programa Bicicleta Brasil seguem agora para o Senado, sem necessidade de passar pelo Plenário.