Radioagência

Deputados apontaram retrocessos na defesa do meio ambiente no atual governo, em seminário em comemoração à Semana do Meio Ambiente na Câmara. O seminário foi promovido por frentes parlamentares ligadas ao tema, com apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do EcoCâmara.

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Alessandro Molon, da Rede do Rio de Janeiro, preocupa-se com a recente aprovação pela Câmara de medidas provisórias que diminuem áreas de proteção ambiental.

"Recentemente vimos aqui nossa Casa aprovar medidas provisórias prejudicando unidades de conservação. Agora uma campanha nos meios de comunicação pelo veto de trechos das medidas provisórias 756 e 758. Vimos com preocupação a aprovação da 759 que permite a grilagem de terras públicas, contribuindo, portanto, para o desmatamento."

No seminário, diversos debatedores destacaram que a defesa do meio ambiente não se choca com o desenvolvimento econômico do País, mas é parte do processo de desenvolvimento sustentável. Foi o caso do representante do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero. Segundo ele, atividades como reciclagem e fomento a energias renováveis são parte de uma nova economia e podem gerar emprego.

Já o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Portabilidade da Conta de Luz, deputado Antonio Carlos Mendes Thame, do PV de São Paulo, defendeu que o brasileiro tenha o direito de escolher de quem comprar sua energia, como escolhe hoje a operadora de telefonia celular. Hoje isso já é possível para grandes consumidores, como indústrias e shoppings. Mendes Thame defendeu a aprovação do projeto que prevê o mercado livre de energia para todos os consumidores a partir de 2022 (PL 1917/15).

"Desde a criação do mercado, ele já foi responsável por uma grande economia, em torno de 20 a 30 bilhões de reais de economia nas contas de energia desses produtores, de grandes produtores. Estamos buscando garantir esse direito para todos os consumidores brasileiros, através de um projeto de lei na Câmara que no momento está aguardando relatório do deputado Fábio Garcia, na Comissão de Minas e Energia."

O presidente da Associação dos Comercializadores de Energia, Reginaldo Medeiros, também defendeu a aprovação do projeto. Ele citou pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência em 2016 que mostra que o direito à portabilidade da conta de luz interessa a 73% da população brasileira. Conforme a pesquisa, mais de 50% dos entrevistados trocariam a empresa fornecedora de energia elétrica se tivessem a oportunidade, sendo o preço o principal motivo.