Radioagência

Defensores do Cerrado e da Caatinga querem aprovação de proposta que reconhece os dois biomas como patrimônio nacional. Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano, nesta quinta-feira (1º), os ambientalistas destacaram a importância da medida para preservar e salvar esses ecossistemas da devastação.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504 de 2010 está pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara e chegou a entrar diversas vezes na pauta, sem nunca ser votada. Os participantes da audiência reclamaram da demora e disseram que o assunto não avança porque boa parte dos parlamentares atua em defesa do agronegócio, sem se preocupar com o meio ambiente e os povos tradicionais do campo.

A opinião foi compartilhada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), que presidiu parte do debate.

"Normalmente há uma pressa para aprovar tudo aquilo que possa retirar direitos dos trabalhadores, das trabalhadoras, das agricultoras, dos quilombolas, dos índios, mas outros projetos eles engavetam lá."

Atualmente, a Constituição de 88 considera como patrimônios nacionais a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira, deixando de fora o Cerrado e a Caatinga. Os dois biomas juntos abrangem 33% do território brasileiro.

A falta de água nas cidades foi um dos pontos mais mencionados no debate como consequência da destruição dos biomas, principalmente do Cerrado.

Isolete Wichinieski, da Campanha em Defesa do Cerrado, lembrou que o bioma é considerado o "berço das águas" e que diversas cidades brasileiras sofrem atualmente com a falta do recurso.

Também para Wichinieski, o agronegócio é responsável pelo mau uso da água no campo e desperdiça o bem por meio dos pivôs de irrigação.

"Parte dessa água também evapora. Então, quer dizer, muito desperdício de água mal aproveitada que nós temos na agricultura hoje. Apenas 10% do consumo de água é destinado à população, é destinado às pessoas."

Os debatedores mencionaram ainda, como consequência da não preservação dos biomas, a expulsão das pessoas do campo e o consequente inchaço das periferias das grandes cidades.

Representantes de populações tradicionais saíram em defesa da PEC 504 como forma também de se manter a floresta. É o caso de Maria do Socorro Lima, do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu.

"A água desaparece, a terra se desmancha, a água se vinga da falta da mata, das árvores. Porque as árvores, as raízes das árvores sustentam a terra."

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, o deputado Givaldo Vieira (PT-ES), disse que vai trabalhar pela votação da PEC que torna o Cerrado e a Caatinga patrimônio natural do país.

Por mudar a Constituição, a proposta precisa do voto favorável de, pelo menos, 308 deputados, em dois turnos de votação.