Radioagência

A atuação de órgãos fiscalizadores no processo de comercialização de produtos orgânicos foi defendida por especialistas que participaram de audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

A audiência ocorreu na terça-feira e debateu o Projeto de Lei [4.576/16] que altera as regras para a venda desses produtos.

Pelo texto, de autoria do deputado Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, a comercialização direta de orgânicos deve ser exclusiva de agricultores familiares incluídos em processos próprios de organização e controle social, previamente cadastrados junto ao órgão fiscalizador.

Para a engenheira agrônoma Mary Stela Bischof, do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, a discussão é pertinente, pois houve aumento considerável no consumo de alimentos orgânicos:

"Nós temos hoje um grande aliado que são os consumidores, que estão cada vez mais atentos a uma alimentação saudável. [...] Mas, na verdade, a gente faz um questionamento: os consumidores realmente escolhem o que consomem?"

A engenheira Stela Bischof ressaltou o crescimento da oferta em feiras artesanais. No Paraná, por exemplo, os comerciantes estão se adequando às normas exigidas pelo governo local para que a comercialização seja aceita. Segundo ela, a Secretaria de Saúde baixou resolução que determina o uso de rotulagem no comércio para mostrar a procedência dos produtos.

Já o representante da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Carlos Alexandre de Oliveira, ressaltou a necessidade da atuação do órgão no processo de comercialização dos alimentos orgânicos:

"Você precisa identificar e valorizar quem está fazendo um trabalho bem feito. Por exemplo, no momento em que a mídia dispara que determinados itens têm problemas com resíduos agrotóxicos, existem produtores que fazem bem feito e, para isso, eles precisam se diferenciar no mercado."

Para o relator do projeto, deputado Luiz Nishimori, do PR paranaense, a rastreabilidade é essencial para garantir que o produto é, de fato, proveniente da agricultura orgânica. O projeto de lei que altera as regras de comercialização de produtos orgânicos aguarda o parecer do relator na Comissão de Agricultura.