Radioagência

O Dia Nacional da Adoção foi comemorado no dia 25 de maio e dezenas de projetos em tramitação na Câmara buscam facilitar o processo para que mais crianças possam encontrar lares definitivos.

A legislação atual prevê que a adoção só pode ocorrer a partir de sentença judicial, mesmo que a criança não esteja em situação de abandono e que os pais expressem a vontade de entregá-la para a colocação em família substituta.

De acordo com o último registro do Cadastro Nacional de Adoção, mais de 7.500 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção. Os relatórios do cadastro consolidam os dados de todas as varas da Infância e da Juventude, mas, segundo a deputada Flávia Morais (PDT-GO), existem algumas falhas como a falta de obrigatoriedade de inclusão de crianças que poderiam ser adotadas porque vinham sendo agredidas em casa, por exemplo. Neste caso, a Justiça teve que retirar a criança da guarda dos pais.

A deputada Flávia Morais apresentou projeto (PL 5547/13) para melhorar os registros e as consultas ao cadastro:

"Se nós tivéssemos todas as crianças no cadastro nacional e todas as famílias buscando no mesmo local, a gente teria aí um encontro maior de informações, uma centralização maior das informações e uma segurança maior. Porque estas famílias que estão no cadastro nacional, elas já têm toda uma sequência de entrevistas, de avaliações (...) que já as deixam aptas para a adoção. Isso facilitaria o processo e daria uma segurança maior."

Deusdete Rocha Filho teve três meninos antes de decidir, com a esposa, adotar uma menina, porque o casal não podia ter mais filhos biológicos. Em seguida adotou mais uma menina, um sobrinho cujos pais tinham se separado e mais dois irmãos gêmeos. Ele afirma que não vê diferença no relacionamento entre eles:

"Tem alegrias, brincadeiras, felicidade. Tem briga, tem discussões, tem chateações, aborrecimentos, né? Mas, para mim, é uma família normal. Eles se dão bem, até hoje se dão bem. É tudo tranquilo, tudo em paz. Para mim, é uma família normal como outra qualquer."

Projeto (PL 8.051/14) do deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP) estabelece prioridade para os processos de adoção nos quais os adotandos sejam irmãos, negros ou que tenham mais de quatro anos de idade.