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Câmara dos Deputados aprova descontos para profissionais da educação na compra de livros, periódicos e materiais didáticos.

O Projeto de Lei (PL 2098/15), de autoria do deputado Marcos Abrão (PPS-GO), foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Projeto concede desconto de, no mínimo, 20% para a compra de materiais vinculados à área de ensino e à atuação do profissional.

O benefício é concedido a professores que atuem nas redes pública e particular da educação básica (infantil, ensino fundamental, ensino médio) e superior. Além dos professores, são contemplados pelo projeto, profissionais que exerçam atividade nas áreas de planejamento, administração, supervisão, orientação e inspeção educacionais.

Para o professor e psicopedagogo, Adonai Melo, é importante que o educador não fique refém de um único referencial teórico. Segundo ele, há pouco incentivo para os profissionais se aperfeiçoarem e que tentativas parecidas foram muito burocráticas. Ele entende que os descontos estabelecidos no projeto são importantes, pois além de o professor melhorar a performance dentro da sala de aula, a comunidade onde os estudantes estão inseridos, também pode ser beneficiada, já que uma obra pode ser compartilhada com todos.

"Eu acredito que a comunidade é o que mais tem a ganhar com isso. (...) O educador se aprimorando cada vez mais, adquirindo literatura, adquirindo obras de forma geral e apresentando-as de forma contextualizada dentro de uma sala de aula, isso é um incentivo sim, com certeza maior para que esse aluno possa também ter acesso e possa saber que é possível sim ter um incentivo maior, uma qualidade, uma visão mais amplificada, mas para isso, deve se tornar favorável essa aquisição desse material".

O deputado Marcos Abrão ressalta que o incentivo que é colocado para a classe de educadores e profissionais da educação, retorna para toda a sociedade. Ele acredita que, com a proposta, teremos profissionais mais bem informados e, consequentemente, uma população também mais bem informada e consciente. De acordo com o deputado, a longo prazo a proposta também pode favorecer a produção de material didático no País.

"A medida que nós tenhamos professores, profissionais da educação, mais bem qualificados e, consequentemente, por esse projeto, por ter acesso a mais livros didáticos, a tendência é que população também passe a consumir, a utilizar a comprar mais material de literatura e didático. Como todos nós sabemos o Brasil é um dos países que tem um dos menores índices de leitura do mundo e o intuito do projeto de lei é justamente fomentar, ajudar para que a gente possa não só qualificar nossos profissionais mas também a população em geral".

Para ter direito ao desconto, os profissionais terão que comprovar atuação na área educacional. Essa comprovação poderá ser feita mediante apresentação de um dos seguintes documentos: carteira de trabalho; carteira funcional emitida pelo órgão público competente; comprovante de renda que identifique a função de magistério exercida; ou documento sindical.

Sem precisar passar pelo Plenário da Câmara, o projeto de lei que concede descontos para profissionais da educação segue para o Senado Federal.