Radioagência

A Comissão de Ciência e Tecnologia vai fiscalizar o andamento do processo de licitação para explorar o sinal do primeiro satélite brasileiro geoestacionário de defesa e comunicações, lançado no início do mês. Além de dar segurança às comunicações estratégicas de governo e de defesa, o satélite vai cobrir 100% do território brasileiro com acesso ao sinal de banda larga.

O assunto foi debatido pela comissão (nesta quarta-feira, 17) com representantes da Telebrás e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Atualmente estão em funcionamento dois gateways, ou pontes de ligação, com o satélite geoestacionário, localizados em Brasília e Rio de Janeiro. O diretor-técnico operacional da Telebrás, Jarbas José Valente, informou que o satélite se comunicará com mais outros três, em Florianópolis, Campo Grande e Salvador.

O lançamento do satélite acompanha o crescimento da telefonia celular e do acesso à internet no Brasil. Mais de 90% das residências têm telefone celular e quase 60% dos domicílios do Brasil têm acesso a internet, em grande parte feita pelos próprios telefones celulares.

Para a exploração do sinal do satélite, o diretor de banda larga do Ministério da Ciência e Tecnologia, Arthur Coimbra, informou que a Telebrás vai lançar um edital nos próximos dias para selecionar as empresas.

"Com esse objetivo o edital vai dar condições isonômicas para qualquer empresa interessada, ou entidade interessada, possa manifestar o interesse e ter a possibilidade de firmar contrato com a Telebrás para usar a capacidade do satélite e prestar o seu serviço."

A deputada Margarida Salomão, do PT de Minas Gerais, que pediu a realização da audiência pública, quer atenção da Câmara ao processo de licitação.

"Existe um pedido de informação que está sendo feito pela deputada Luciana Santos para o Ministério de Ciência e Tecnologia para prestar essas informações. Esse é um processo crescente de controle social de algo tão vital hoje como são as comunicações democráticas."

A fase de testes do satélite após o lançamento dura de dois a três meses. Na segunda quinzena de julho, o satélite vai estar em pleno funcionamento, ou seja, já estará cobrindo 100% do território brasileiro com sinal de banda larga de alta capacidade.