17/05/2017 10:54 - Política
17/05/2017 10:54 - Política
A votação do relatório parcial com regras eleitorais, sistema eleitoral e modelo de financiamento de campanhas (3/17) ficou para a próxima terça-feira (23). O início da Ordem do Dia do Plenário impediu a votação do texto do deputado Vicente Candido, do PT paulista, na comissão especial que analisa o tema. Em vez de votarem, os deputados discutiram um dos principais pontos do texto: o sistema eleitoral a ser adotado pelo Brasil para as próximas eleições.
O texto de Candido define a lista pré-ordenada pelos partidos para as eleições de 2018 e 2022. A partir de 2026, o sistema será misto: metade dos eleitos virá da lista fechada; e a outra metade, do sistema distrital, em que vence o candidato com o maior número de votos no distrito.
O modelo atual de eleição de deputados e vereadores é o sistema proporcional. São eleitos os que obtiverem mais votos dentro de uma combinação de votos próprios e votos da coligação ou da legenda.
Candido afirmou que a definição do sistema eleitoral será um dos desafios da comissão:
"O maior problema nosso é construir acordos em cima de sistema de votação e financiamento público, que é o grande desafio nosso nos próximos dias."
O deputado Orlando Silva, do PCdoB paulista, defendeu o voto em lista:
"Eu considero que é importante que nós tenhamos identidade dos partidos. A democracia brasileira é a partir de partidos, a partir da representação por partidos. Por isso é importante que fortaleçamos as identidades partidárias."
Para o deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí, a lista fechada é a única maneira de viabilizar a eleição sem uso de muitos recursos.
Os deputados Marcus Pestana, do PSDB mineiro, e Herculano Passos, do PSD paulista, defenderam a subdivisão dos estados em regiões eleitorais menores para garantir uma representatividade maior de cada parlamentar com a população local.
Para Passos, o voto distrital é o mais indicado para ser adotado no Brasil:
"Falam que vão ser vereadores nacionais. Não tem problema nenhum ser vereador nacional. Vai ser um vereador que vai representar uma região grande em seu estado. E vai fazer política pública para o estado e, principalmente, para aquela região."
Vicente Candido anunciou que vai alterar o valor do financiamento de campanha por pessoa física, previsto no texto. O relatório original estabelecia cinco salários mínimos como teto. Na nova versão, a ser apresentada na próxima semana, o limite de doação dobra para dez salários mínimos, limitados a 10% da renda declarada no ano anterior das pessoas físicas.
A Comissão Especial da Reforma Política volta a se reunir na próxima terça-feira.
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