12/05/2017 13:12 - Educação
Radioagência
Debate avalia risco para ensino superior após eventual fusão de Kroton e Estácio
Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara discutiu a fusão entre os dois maiores grupos de ensino superior do país: o Kroton e o Estácio. Deputados temem que a fusão diminua a concorrência no setor, principalmente no ensino a distância. Juntas, a Kroton e a Estácio teriam 1,2 milhão de alunos.
O negócio está sendo analisado pelo Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, órgão do Ministério da Justiça encarregado de zelar pela livre concorrência no mercado.
Os dois grupos atuam tanto no ensino presencial como no ensino a distância. O Kroton atua principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país e controla as universidades Anhanguera, Fama, LFG, Pitágoras, Unic, Uniderp, Unime e Unopar.
Já o Estácio possui unidades em todos os estados e a principal marca é a Universidade Estácio de Sá, com sede no Rio de Janeiro.
A operação deve ser julgada pelo Cade até o meio do ano. Dois anos atrás, o Cade já tinha imposto uma série de condições para que o grupo Kroton adquirisse as faculdades Anhanguera.
E, em fevereiro, a superintendência geral do Cade considerou a operação arriscada, com potencial para diminuir a competição no mercado de educação.
Segundo o órgão técnico do Cade, o grupo resultante da fusão ficaria com quase metade do mercado nacional, teria o monopólio do ensino em 114 cidades e mais de três vezes o número de alunos da terceira colocada, a Unip.
O representante do grupo Kroton na audiência, o diretor jurídico Leonardo Lara, negou que a operação vá causar monopólio:
"Com certeza não há atualmente, e não haverá no futuro, monopólio no ensino superior por parte da Kroton após a conclusão da operação com a Estácio. O país possui mais de 5.500 municípios e a Kroton opera em apenas 76 municípios. No ensino presencial, após a combinação dos negócios com a Estácio, a nova companhia passará a atuar em 107 municípios, ou seja, 1,7% do total de municípios do país, Do total de 107 municípios, em apenas 18 municípios haveria algum tipo de sobreposição entre as operações da Kroton e as operações da Estácio."
O autor do requerimento para a audiência pública, o deputado Áureo, do Solidariedade do Rio de Janeiro, não ficou satisfeito com as explicações e disse que vai propor a criação de uma CPI para investigar o caso.
Ele disse que a operação anterior da Kroton, quando adquiriu a Anhanguera, já tinha sido aprovada com dificuldade pelo Cade e que a operação atual concentra mais ainda o mercado:
"O Cade já havia sinalizado que aquela seria a última grande aquisição da Kroton. Mesmo assim a Kroton trabalhou para fazer uma oferta hostil e está tentando incorporar a Estácio. A combinação das duas empresas vai criar um gigante do setor, três ou quatro vezes maior que a segunda colocada. Ou seja, a aquisição da Estácio pela Kroton vai retirar uma concorrente de peso do mercado, além de desrespeitar decisão anterior do Cade."
Na audiência pública, a fusão dos dois grupos foi encarada como natural e um fenômeno que ocorre no mundo todo pelos deputados Alex Canziani, do PTB do Paraná, e Walter Ihoshi, do PSD de São Paulo.
A operação também foi defendida por representantes de duas entidades ligadas ao ensino superior, a Federação Nacional das Escolas Particulares e a Associação Nacional das Universidades Particulares.