10/05/2017 16:09 - Saúde
Radioagência
Medicamento chinês para tratamento de leucemia é eficiente, diz ministro da Saúde
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu que o medicamento chinês asparaginase, importado pelo governo brasileiro para tratamento de leucemia, é eficiente. O ministro participou de audiência pública conjunta das comissões de Defesa do Consumidor e de Seguridade Social e Família da Câmara (nesta quarta-feira, 10).
A asparaginase é utilizada para o tratamento de leucemia linfóide aguda, que atinge principalmente crianças.
No Brasil 4 mil pacientes do SUS recebem o medicamento. Mas, desde 2010 o Ministério da Saúde vem enfrentando problema na importação do produto. Neste ano, o ministério importou o remédio da China, o que foi alvo de críticas veiculadas pela televisão.
Ricardo Barros rebateu as críticas de que o medicamento não tinha garantia, afirmando que a Fiocruz, através do Instituto Nacional de Qualidade em Saúde, já realizou testes que comprovam a eficácia do medicamento chinês.
"Pode usar com tranquilidade; a Fiocruz entregou os testes do medicamento e disse que são satisfatórios dentro da especificação do medicamento."
Ricardo Barros explicou que a importação vinha sendo feita de outros laboratórios por um preço maior e sem respaldo jurídico.
"Nós estávamos fazendo uma compra do mesmo laboratório anterior, sem licitação e a jurídica nossa disse que não era possível, porque ele não tinha registro no Brasil. Então, ele estava em iguais condições com todos os demais produtores que não tinham registro no Brasil. Nós fizemos uma cotação de preços e a empresa que tinha o menor preço entregou o certificado de boas práticas de fabricação e registro no país de origem, ganhou e levou.
Não há nada de excepcional nesse processo, a não ser o fato de que o Ministério estava comprando com dispensa de licitação de um laboratório que não tinha registro da Anvisa."
O autor do requerimento para a realização da audiência pública, deputado Áureo, do Solidariedade do Rio de Janeiro, afirmou que o Ministro conseguiu demonstrar que não houve superfaturamento na compra da asparaginase da China. Mas, para o parlamentar, são necessários mais estudos para comprovar a eficácia do produto.
"É uma economia para o Ministério, é importante. Mas o que a gente está tratando aqui é da qualidade do medicamento oferecido. Claro que a gente não pode ficar refém de uma única empresa que já trabalha com esse medicamento no Brasil e fazendo o Ministério da Saúde refém, nós temos que ter alternativa para gerar uma redução de custos, mas com qualidade do medicamento oferecido para as crianças no nosso país."
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza nesta quinta-feira (11), em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, outra audiência sobre a compra da asparaginase da China. Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Saúde, da indústria farmacêutica, da Anvisa e médicos.