27/04/2017 18:30 - Trabalho
27/04/2017 18:30 - Trabalho
Professores criticam, na Câmara, reforma da Previdência e confirmam apoio à greve geral marcada para esta sexta-feira (28). Representantes de docentes e trabalhadores em educação participaram, na Comissão de Educação, de audiência pública sobre as mudanças na aposentadoria.
A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Eblin Farage, defendeu que, em vez de uma reforma da Previdência, deveria ser feita uma auditoria da dívida pública, além de uma revisão tributária, com a taxação de grandes fortunas. O sindicato aderiu à greve geral convocada por centrais e movimentos sociais para esta sexta.
"A gente pede mais uma vez, se posiciona mais uma vez contra essa PEC, contra a reforma da Previdência e a gente pede que os deputados votem contra a reforma da Previdência. E amanhã, nós vamos parar esse país, porque a classe trabalhadora não está morta e vai reagir aos mandos e desmandos deste governo para barrar os retrocessos que estão em curso".
Já a Associação Nacional das Universidades Particulares se posiciona a favor de uma reforma da Previdência, mas critica alguns pontos da proposta atual, como explica Elizabeth Guedes, vice-presidente da associação.
"Primeiro nós achamos inexplicável que os professores de iniciativa privada não estejam incluídos no mesmo regime, no mesmo sistema de idade de contribuição dos professores de rede básica. Porque nós temos professores do ensino fundamental e médio que são da rede privada e eles não se aposentam exatamente igual. E por que os professores do nível superior estão excluídos? Por que os professores da rede pública estão cobertos pelo regime próprio de previdência? Então nós achamos que levar o benefício da aposentadoria para uma parte dos professores da rede privada e não levar para outros, nós achamos que isso não é justo."
O relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), propõe que os professores com dedicação exclusiva no ensino infantil, fundamental ou médio se aposentem com 25 anos de contribuição e 60 anos de idade, para ambos os sexos. Os professores das redes estaduais e municipais não seriam atingidos pela reforma, em um primeiro momento, porque estariam sujeitos a reformas locais.
Atualmente, os professores têm direito a se aposentar com cinco anos a menos de contribuição do que os demais trabalhadores.
Um dos autores para a realização da audiência, o deputado Leo de Brito (PT-AC), teme que as reformas trabalhista e da Previdência prejudiquem de tal forma professores e estudantes que acabem atingindo diretamente as metas do Plano Nacional de Educação.
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