Radioagência

A comissão especial que analisa o projeto (PL 6437/16) sobre a formação do Agente Comunitário de Saúde realiza seminário nesta quarta-feira, para debater três pontos: as atribuições profissionais; a ampliação da formação profissional; e as condições tecnológicas para cursos de aprimoramento. O seminário acontecerá na Assembleia Legislativa de São Luís, no Maranhão, e faz parte de uma série de encontros regionais da comissão.

As atividades dos agentes comunitários de saúde foram regulamentadas em 2006 e, de acordo com o relator da comissão, deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), precisam passar por revisão. O projeto define o ensino médio como condição para o exercício da atividade desses profissionais e a exigência de 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada período de 24 meses de atuação, possibilitando aos agentes a capacitação para novas atribuições.

Pereira não concorda com os que defendem a escolha de técnicos para serem agentes comunitários de saúde:

"E aí desvirtua o programa Saúde da Família. Nós precisamos de um profissional que tenha perfil. A partir do momento que tenha o perfil de comunitário, de liderança, que demonstre uma confiabilidade na sociedade; esse é o profissional ideal. Aí, a partir de então, quando descobrirmos esse profissional com esse perfil, aí nós vamos buscar qualificá-lo."

No governo anterior, foram editadas portarias que permitiam a substituição dos agentes comunitários por técnicos em enfermagem. Essa categoria profissional tem afirmado que alguns agentes não eram formados para as atividades que exerciam. As portarias foram revogadas no governo atual.

O deputado Valtenir Pereira disse ainda que defenderá como atribuição exclusiva do agente comunitário de saúde a visitação casa a casa. Segundo ele, o médico e o enfermeiro fazem visitas esporádicas, enquanto o agente visita 150 residências por mês. O deputado pretende apresentar seu relatório em maio.