Radioagência

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara recomendou a censura escrita contra o deputado Jean Wyllys, (Psol-RJ), por ter cuspido no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

O episódio aconteceu em abril do ano passado, na sessão que aprovou a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A decisão foi contrária ao parecer do relator do processo, Ricardo Izar, (PP-SP), que pediu a suspensão do mandato do deputado do Psol por 30 dias. Inicialmente, ele havia proposto a suspensão por 4 meses, mas pouco antes da votação decidiu reduzir a pena disciplinar. Mesmo assim, seu parecer foi derrotado.

Coube ao deputado Julio Delgado, (PSB-MG), apresentar o parecer vencedor, ou seja, aquele que foi acolhido pelo Conselho de Ética. Delgado defendeu que a censura era a punição mais equilibrada para o caso.

"A punição de suspensão é quando ele premedita e fere o decoro e a ética parlamentar nas ações e nas atitudes. Ali foi uma atitude intempestiva do deputado Jean respondendo a uma provocação que ele estava sofrendo naquele momento da votação no dia do impeachment. Então foi tudo no calor da emoção [...] A censura escrita é uma punição e o deputado Jean Wyllys vai ser quando estiver em Plenário ser lida essa censura."

Outros parlamentares também afirmaram que, mesmo que tenha errado ao cuspir em Bolsonaro, a suspensão de Jean Wyllys era uma punição severa. Foi o que afirmou, por exemplo, o deputado Sergio Moraes, (PTB-RS).

"Eu acho que cassar ou suspender, ou uma pena maior para o deputado Jean Wyllys, eu acho que isso não é interessante. Eu acho que isso já passou, foi um momento acalorado, o deputado já sofreu com isto. Só o fato de processo, veio o advogado fazer a defesa, a notícia que saiu em todo o Brasil, tudo isso aí já é uma pena para o deputado Jean Wyllys."

O deputado Ricardo Izar defendeu a pena de suspensão do mandato. Ele disse que Jean Wyllys reagiu sem ter sido provocado. Disse também que estava apenas aplicando o que determinam as normas da Câmara.

"A gente não pode abrandar uma pena que é uma quebra de decoro parlamentar. Então, a gente rasga o Código de Decoro, o Código de Ética, rasga o Regimento dessa Casa. A gente tem que cumprir, não interessa se um é mais importante ou tem uma visibilidade maior para economia ou para o País."

O deputado Jean Wyllys não participou da reunião do Conselho de Ética. Falando após a votação, ele disse que a decisão foi justa, mas esperava o arquivamento do processo. Ele disse também que vai acatar a censura escrita, ou seja, não vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça.

Com a recomendação pela censura, o processo se esgota e não será mais levado ao Plenário da Casa para votação. A Mesa Diretora da Câmara deverá definir agora como será aplicada a pena: se lida no Plenário, por exemplo, ou apenas publicada no Diário da Câmara dos Deputados e transmitida ao deputado.