Radioagência

Quatro acordos internacionais foram aprovados nesta quinta-feira pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Todos seguem para análise do Senado.

Um deles aprova o Acordo Internacional do Cacau de 2010. Esse texto traz as regras de funcionamento da Organização Internacional do Cacau, entidade que o Brasil ajudou a fundar em 1973 junto com outros países. A confirmação do Acordo vai permitir que o Brasil continue fazendo parte dessa iniciativa internacional de incentivo à produção e consumo do cacau. Ainda vai autorizar que o Brasil participe de cooperação e transferência de tecnologia entre os países produtores. Lembrando que o cacau é a matéria-prima do chocolate, mas gera também outros produtos, como a polpa. Apesar de ser nativo da Floresta Amazônica, os maiores produtores de cacau estão na África. O Brasil está entre os dez maiores.

Outro acordo internacional aprovado autoriza a ajuda mútua entre Brasil e El Salvador na área penal. Objetivo é tornar mais eficaz a aplicação da lei dos dois países em relação à investigação, ação penal e prevenção do crime.

Também foi aprovado um acordo entre Brasil e Turquia sobre cooperação aduaneira. A meta é que haja parceria entre os dois países para o controle de entrada e saída de mercadorias, para prevenir e reprimir infrações e tráfico de armas, materiais nucleares ou drogas, por exemplo.

Por fim, o plenário da Câmara também aprovou um acordo entre Brasil e Santa Lúcia (país do caribe), na área educacional, que pode incluir intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores, incluindo programas de bolsas de estudos.