Radioagência

O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido, do PT de São Paulo, disse que vai propor sistema de financiamento para campanhas de deputados em que 70% dos recursos sejam públicos e 30% venham de contribuições de eleitores, no limite de um salário mínimo e com proibição de autofinanciamento.

Em seminário internacional sobre sistemas eleitorais na Câmara, Vicente Cândido afirmou que o financiamento público é, possivelmente, o ponto da reforma política que conta com mais apoio na Casa, mas deverá ser vinculado à adoção do sistema de lista fechada. Nesse sistema, o eleitor votaria no partido, que teria uma lista de candidatos pré-aprovada durante as convenções partidárias.

"Nós vamos ter que encarar o financiamento público de campanha da maneira mais barata. Com o dinheiro que você faria uma campanha para um deputado no estado de São Paulo, você faria para a chapa inteira."

Vicente Cândido confirmou a apresentação do relatório para 4 de abril. Ele reiterou que vai propor a lista fechada para as eleições de deputados e vereadores em 2018, 2020 e 2022. Já a partir de 2026, seria adotado o chamado sistema distrital misto, pelo qual o eleitor vota no partido e no candidato. A expectativa do relator é a de que a reforma política seja aprovada pelo Plenário da Câmara em maio e comece a ser analisada pelo Senado em junho.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que participou do seminário, defendeu que o Brasil adote um dos sistemas eleitorais existentes em democracia avançada do mundo, e que não crie uma nova "jabuticaba", como acredita ser o sistema atual. Questionado pela imprensa, Maia rebateu a interpretação de que a adoção da lista fechada seria uma forma de proteger e garantir foro privilegiado para políticos denunciados na Operação Lava-Jato.

"Se você fizer uma lista onde queira proteger alguém que tenha algum problema, seu adversário vai falar que, se votar no Roberto Carlos, que vai fazer muito voto, você vai eleger este segundo aqui, que é uma pessoa que não pode ser eleita. Você vai ter transparência".

O presidente da Câmara acrescentou que discorda de quem defende que os deputados atuais tenham preferência nas listas pré-ordenadas de candidatos. Para ele, isso é inconstitucional.

Já o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, disse, ao deixar o seminário, que a Câmara deverá decidir se o modelo de listas pré-ordenadas de candidatos deve incluir esses chamados candidatos "natos".

"Já há decisão no Supremo Tribunal Federal contra a ideia de um bloco de candidatos "natos". Mas certamente poderá haverá temperos nesta ideia. O fundamental é que discutamos isso com abertura de espírito, com o propósito de construir".

Gilmar Mendes destacou que qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer até 2 de outubro e que o Parlamento já está atrasado. Mas, para ele, a mudança é possível se houver consenso.

O ministro reiterou que o atual sistema eleitoral está falido e já deu péssimos resultados. Como exemplo de resultado "desastroso", ele citou que, "na última campanha presidencial houve imenso caixa dois" e disse que é preciso afastar o candidato do dinheiro. Na visão do ministro, é preciso mudar primeiro o sistema eleitoral, para em seguida discutir o financiamento das campanhas.