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15/03/2017 17h21

Maia defende mudanças no sistema político-eleitoral em reunião no Planalto

Presidente da Câmara defendeu o sistema proporcional de lista fechada com financiamento público como alternativa ao atual sistema político-eleitoral

O presidente da Câmara Rodrigo Maia defendeu nesta quarta-feira (15) o sistema proporcional de lista fechada com financiamento público como alternativa ao aberto do atual sistema político-eleitoral brasileiro. Ele afirmou que não há perspectiva do retorno do financiamento de pessoa jurídica e nem a cultura do financiamento de pessoa física no País, por isso é importante buscar um fundo eleitoral público.

Após reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da República Michel Temer, do Senado Eunício Oliveira e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes, Maia informou ainda que na próxima quarta-feira (22) uma reunião entre técnicos do TSE, consultores da Câmara, do Senado e integrantes da Comissão Especial da Reforma Política vão debater o assunto.

"De forma bem objetiva: financiamento de pessoa jurídica volta no Brasil? Não. Há cultura de financiamento de pessoa física? Não. Então, inevitavelmente temos que caminhar para o fundo eleitoral público, porque a democracia tem que ser financiada, não tem alternativa. Qual o sistema que melhor se adequa ao financiamento público exclusivo? A lista fechada. E mais: qual o sistema que tem um custo menor? A lista fechada".

O ministro Gilmar Mendes afirmou que sistema brasileiro atual permitiu distorções que precisam ser corrigidas. Mendes também disse que é preciso buscar o sistema eleitoral compatível com o financiamento público de campanhas.

"Temos aí muitas propostas de alteração no sistema, muito debate sobre financiamento e tenho apontado e sou uma das poucas vozes que diz que esse debate não se pode fazer dissociado da reforma política eleitoral e do sistema eleitoral, não adianta nada se falar em criar um sistema público de financiamento com o sistema que nós temos de lista aberta, essa é uma das questões mais graves que temos, que permitiu essa proliferação enorme de partidos e dificuldade de financiamento e todas a distorções do modelo"

Em nota, os presidentes destacaram que há amplo consenso sobre a necessidade e a urgência de reforma do sistema político-eleitoral brasileiro. Entre os objetivos da reforma estão a busca pela racionalização do sistema, a redução dos custos das campanhas, o fortalecimento dos partidos e a maior transparência das regras eleitorais.

Reportagem- Luiz Gustavo Xavier




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