Radioagência

A Comissão Especial que analisa a Reforma Trabalhista promove mais três audiências públicas nesta semana. Nesta terça-feira, à tarde, serão ouvidos Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos, o DIEESE; Magda Barros Biavaschi, Desembargadora, pós doutora em Economia do Trabalho e pesquisadora da UNICAMP; Bruno Breithaup, Presidente da FECOMERCIO/SC; além de representantes da Confederação Nacional da Agricultura e da Confederação Nacional da Indústria e os presidentes das Confederações Nacionais dos Trabalhadores no Ramo Financeiro e dos trabalhadores do Comercio e Serviços.

Na quarta-feira, à tarde, a Comissão discute o Teletrabalho. Para debater o assunto, foram convidados o presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades, Wolnei Tadeu Ferreira; e o Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática, Edgar Serrano, além de juízes e pesquisadores da área.
Para o relator da Reforma Trabalhista, deputado Rogério Marinho, do PSDB do Rio Grande do Norte, o teletrabalho é um dos exemplos da necessidade de modernização da legislação trabalhista, que já tem mais de 70 anos.

"Naquela época o Brasil era agrário com a perspectiva de se industrializar. Hoje, nós já estamos transcendendo a questão dos serviços indo para uma quarta onda do emprego que é o trabalho intelectual, que é o trabalho remoto, o trabalho em casa, o Uber, que é uma discussão do nosso tempo, o espírito do nosso tempo nos impõe a necessidade de nós adaptarmos a nossa legislação".

O deputado Wadih Damous, do PT do Rio de Janeiro, destacou a necessidade de ouvir o maior número de juízes, advogados e especialistas em direito do trabalho.

"Nós estamos debatendo aqui algo que se for aprovado substancialmente mexe como um terremoto nos fundamentos da legislação trabalhista, então isso aqui é uma Casa não só de deliberação, mas também de debate, acho que um projeto como esse não deve ser levado à toque de caixa, então quanto mais possibilidades de debates, de ouvir pessoas de fora, ouvir especialistas, ouvir juízes, ouvir trabalhadores, ouvir empresários, ouvir procuradores, enfim, acho que ou se rejeita isso tudo ou pode sair algo aceitável daqui".

Na quinta-feira, a audiência pública sobre Reforma Trabalhista será pela manhã. Foram convidados para o debate, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Arantes; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Germano Silveira de Siqueira; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Angelo Fabiano; o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Nilton Correia; além de juízes, especialistas e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil.