Radioagência

A Câmara deve instalar nos próximos dias comissão especial para analisar o projeto (projeto de lei 6670/2016) que cria a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. A proposta foi uma sugestão da Abrasco, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, à Comissão de Legislação Participativa. De acordo com a associação, o Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo, ultrapassando a marca de um milhão de toneladas por ano, o que equivale a um consumo médio de 5,2 kg de veneno agrícola por habitante. A média dos Estados Unidos em 2012 era de 1,8 kg por habitante. O Instituto Nacional do Câncer também tem alertado para o perigo da situação para a saúde das pessoas.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) disse que vai defender a aprovação do projeto.

"Nós temos que reduzir os agroquímicos na produção de alimentos que nós consumimos e que provocam doenças. Nunca há recursos suficientes para pagar tratamentos de câncer. É preciso evitar isso. Infelizmente, no Brasil, de 2001 a 2011, a venda de agrotóxicos subiu de US$ dois bilhões para US$ 8,5 bilhões."

A política nacional proposta pretende monitorar o uso de agrotóxicos no país e estimular o uso de sistemas de produção orgânicos e de base agroecológica. Também seriam privilegiadas técnicas de manejo sustentável para o controle dos problemas fitossanitários. O texto determina ainda a proibição do uso de agrotóxicos nas proximidades de moradias, escolas, recursos hídricos, áreas ambientalmente protegidas e áreas de produção agrícola orgânica ou agroecológica. E procura tornar mais transparente o uso de organismos geneticamente modificados.