01/03/2017 14:17 - Meio Ambiente
01/03/2017 14:17 - Meio Ambiente
Denúncias de maus-tratos contra animais cresceram 50% no DF, de acordo com a Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal, a ProAnima. Os dados são referentes ao ano passado e apontam que houve, em média, 45 denúncias mensais. Os números preocupam não só no Distrito Federal, mas também em outras localidades do país. Em São Paulo, por exemplo, foram registradas 21 denúncias de maus-tratos por dia, conforme informações da Polícia Civil. Na Paraíba, a situação tornou-se ainda mais alarmante: de 2013 a 2015, o número de ocorrências dobrou. Os dados são da Organização Não Governamental Adota Campina.
Mas um projeto na Câmara pode mudar essa situação. A proposta (projeto de lei 4564/2016) define quais condutas são consideradas abusivas contra animais e sugere punição mais rigorosa. Pela lei atual, se os maus-tratos forem constatados, o agressor recebe pena de três meses a um ano de prisão.
Para o autor da proposta, deputado Francisco Floriano, do DEM do Rio de Janeiro, a pena ainda é branda. Ele defende que o Brasil se espelhe em outros países, cuja lei é respeitada por prever punição severa.
"Então é necessário, hoje, termos algo que faça a pessoas ter ciência. Se vou causar isso a um animal eu posso pegar uma pena de dois a oito anos. Então é necessário que você tome ciência que maus tratos dá punição, dá cadeia.”
A pena pode ser aumentada em dobro se crime for praticado pelo dono do animal. Francisco Floriano listou as condutas definidas no projeto como maus-tratos.
"São agressões ao ser vivo tais como: abandono, espancamento, mutilar órgãos ou membros do animal, machucar ou causar lesões, açoitar ou castigar, envenenar, deixar o animal sem água ou comida por muito tempo, deixar o animal em local insalubre ou perigoso, privar de assistência veterinária, deixar o animal preso sem condições de proteger do sol ou da chuva ou obrigar os animais a trabalho excessivo."
O projeto que prevê penas mais rigorosas para maus-tratos contra animais será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania junto com outras propostas sobre o mesmo tema.
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