21/02/2017 13:09 - Economia
21/02/2017 13:09 - Economia
A Câmara está analisando proposta (PL 3121/15) que torna a energia elétrica mais barata nos estados que produzirem mais de cinco mil megawatts.
Segundo a proposta, os estados que abrigarem usinas que, juntas ou separadamente, produzam mais que cinco mil megawatts fiquem isentas de participarem do sistema de bandeiras tarifárias criado pela Aneel.
Esse sistema, criado em 2015, determina o acréscimo de um valor sobre o consumo de energia elétrica dependendo das condições de geração de eletricidade.
O sistema possui três bandeiras: verde, amarela e vermelha, que indicam se o preço da energia está tendo um acréscimo ou não.
No estado de Rondônia, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio têm capacidade de produzir, juntas, 7 mil megawatts. A autora da proposta, deputada Mariana Carvalho, do PSDB de Rondônia, explicou que não é justo que um estado que produz tanta energia, seja penalizado com tarifas altas.
"O estado de Rondônia, hoje a gente tem a oportunidade de ter essas hidrelétricas e não é certo e justo aonde tem a produção, fornecer energia para todo o Brasil e acabar com que o nosso estado pague uma das energias mais caras do país."
A proposta que isenta os estados produtores de energia de participarem do sistema de bandeira tarifária está sendo analisada na comissão de Minas e Energia e, depois, vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça.
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