Radioagência

Novos coordenadores definem prioridades e estratégias das frentes parlamentares ambientalista e do agronegócio. As duas bancadas suprapartidárias costumam ter interesses antagônicos que geram debates acalorados na Câmara. O deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, substitui o deputado Marcos Montes, do PSD mineiro, na coordenação da maior frente parlamentar do Congresso, a da agropecuária.

Leitão lembra que as reformas previdenciária e trabalhista terão forte impacto no campo e, portanto, vão merecer a atenção dos ruralistas. O deputado citou outras prioridades que podem ajudar o agronegócio a melhorar a logística e a reduzir a carga tributária e os custos de produção. Entre elas, estão a proposta (PL 4059/12) que regula a compra de imóveis rurais do Brasil por estrangeiros e uma legislação ambiental, segundo ele, "menos restritiva" aos investimentos.

"Só ao aprovar essa lei, quase R$ 20 bilhões vão entrar no Brasil: o Brasil tem que parar com essa ideologia de alguns setores de dizer que estrangeiro não pode ter terra. Outro tema que está na pauta é a nova legislação ambiental: um tema importantíssimo que vem dificultando investimentos no Brasil. E a nossa CPI do Incra e da Funai, que nós queremos tentar finalizá-la nos próximos dias.”

Já o deputado Alessandro Molon, da Rede do Rio de Janeiro, assume o comando da Frente Parlamentar Ambientalista no lugar do deputado Ricardo Tripoli, do PSDB paulista. Segundo Molon, o primeiro desafio será evitar o que ele chama de "retrocessos" no licenciamento ambiental e na proteção das terras indígenas e das unidades de conservação. A frente também quer barrar a transformação da vaquejada em patrimônio cultural (PEC 304/17) e a autorização para estrangeiros comprarem terras no Brasil. Molon cita outras prioridades dos ambientalistas.

"Também temos como desafio conquistar avanços como, por exemplo, aprovar a PEC do Cerrado (PEC 115/95), aprovar o projeto de Lei do Mar (PL 6969/13) e garantir avanços no saneamento básico, com a instalação de aterros sanitários para acabar com lixões no Brasil.”

Ruralistas e ambientalistas também definiram suas estratégias. Para conquistar suas metas, Nilson Leitão aposta no poder político da Frente Parlamentar da Agropecuária, composta por 222 deputados e 24 senadores.

"Principalmente, tem o peso político. No momento em que o governo federal tem tantos projetos e reformas necessárias que estão no Congresso Nacional, é claro que a frente parlamentar – que é hoje, de fato, a maior – faz a diferença. A frente trabalha para destravar o setor carro-chefe da economia brasileira.”

Já Alessandro Molon quer a mobilização de setores da sociedade civil para respaldar as ações da Frente Parlamentar Ambientalista.

"Essa frente parlamentar conta com uma atuação muito importante da sociedade civil brasileira organizada e também de parlamentares de todos os partidos, o que dá muita força para essa frente. É claro que a gente sempre aposta no diálogo e na construção de soluções negociadas e consensuais. Mas, se não for possível, a gente vai para a luta para evitar qualquer tipo de retrocesso.”

Os embates entre ambientalistas e ruralistas também vão acontecer em torno de outros temas polêmicos em tramitação na Câmara, como a medida provisória (MP 759/16) que trata de regularização fundiária rural e urbana e que já recebeu mais de 700 emendas de parlamentares.