Radioagência

A consultoria legislativa da Câmara elaborou um estudo técnico sobre a oferta educacional nas prisões brasileiras. Dados do Ministério da Justiça mostram que o país tinha, em 2014, 622 mil presos - a quarta maior população prisional do mundo. Os dados mostram ainda que 75% da população prisional incluía analfabetos ou pessoas com ensino fundamental. Enquanto na população geral 32% das pessoas com mais de dez anos de idade tinha ensino médio completo, entre os presos esse percentual não chega a 10%.

A consultora legislativa Ana Valeska Amaral Gomes, responsável pelo estudo técnico, explicou que já existe previsão para que os presos tenham acesso à educação, mas falta ainda que ela seja colocada em prática, com a criação de estrutura e a disponibilização de professores.

"Não há quem discorde que a educação tem um papel muito grande como estratégia de ressocialização do apenado, de possibilidade de reinserção produtiva do futuro egresso do sistema prisional, de garantia da dignidade humana dessa pessoa que está ali."

Ana Valeska destacou a importância da educação na ressocialização dos presos, e sugere que a educação à distância seja levada em consideração como modalidade capaz de atender a um número maior de presos, sem aumentar os custos do estado.

Atualmente, a lei de execuções penais prevê uma redução de pena de um dia de prisão para cada três dias de aula. E para os presos que concluírem o ensino fundamental ou o médio há ainda um bônus sobre a pena já cumprida.