Radioagência

Apesar de não haver estatísticas consolidadas nacionalmente, há levantamentos municipais demonstrando que os acidentes fatais com ônibus urbanos têm aumentado, em alguns casos acima dos 25%, como foi o caso de São Paulo na primeira metade de 2016.

Inspirado em números como esse, o Deputado Roberto de Lucena, do PV Paulista, apresentou um projeto (projeto de lei 3297/2012) que obriga empresas de ônibus a divulgarem, na traseira dos veículos, um telefone para denúncias. Para Roberto de Lucena, a simplicidade da medida não tira sua importância.

"Iniciativa que parece simples, mas que pode salvar a vida de muita gente, pode evitar que aconteçam muitas vezes descuidos, comportamentos inadequados que possam provocar acidentes e gerar números que infelizmente crescem a cada dia, das estatísticas de mortes nos acidentes de trânsito."

Pelo projeto, a autoridade municipal irá definir se o telefone para denúncias será o da própria empresa de transporte ou o do órgão fiscalizador. Independente disso, a Associação Nacional de Transporte Urbano apoia a medida. O presidente-executivo da ANTU, Otávio Cunha, diz que, apesar dos possíveis custos, a medida é boa para as empresas de transporte coletivo.

"Nós somos totalmente favoráveis. Essa é uma iniciativa que as empresas já têm tomado, nas diversas cidades que têm transporte público organizado. Quando não é a empresa que tem esse serviço 0800 para informações, reclamações etc., às vezes é o próprio poder público que tem esse serviço oferecido à população. Nós vemos que a medida é benéfica e apenas complementa uma atuação que as empresas já fazem."

O presidente da Frente Parlamentar pelo Trânsito Seguro também vê a medida como muito positiva para a sociedade, para as empresas e também para os empregados. Para o deputado Hugo Leal, do PSB do Rio de Janeiro, os motoristas também saem ganhando com a possibilidade de comportamentos inseguros serem denunciados.

"Acho que isso estimula a ter o melhor profissional, e o próprio profissional, o motorista que às vezes é colocado sob uma sobrecarga de trabalho, ele também entender até onde pode ir o limite dele. E as empresas também entenderem. Acho que isso servirá, com certeza, até de balizador para poder qualificar esse profissional e para poder colocar dentro de uma jornada que seja suportável, que ele consiga prestar o melhor serviço."

O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça, depois de já ter sido aprovado também na Comissão de Viação e Transportes. Agora, a matéria está no Senado, aguardando a definição de relator.