11/01/2017 11:32 - Direitos Humanos
11/01/2017 11:32 - Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou diligência aos presídios de Manaus, no Amazonas, para verificar a situação dos presídios que passaram por rebeliões, com 64 mortos. O colegiado visitou o complexo penitenciário, as famílias dos detentos e fez reuniões com as autoridades competentes.
O presidente da comissão, deputado Padre João (PT-MG) criticou a omissão do estado em relação ao sistema penitenciário brasileiro. Ele comentou a percepção dos presos e dos familiares com a precarização dos serviços prestados depois da terceirização dos presídios.
"É um pouco o consenso assustador porque a gente percebe que todo o processo está falido e precisa de correções urgentes em todo o sistema e tudo o que envolve também a vida do preso. Porque o sistema ficou mais violento quando foi terceirizado. Porque quando uma empresa ganha a terceirização elas 'quarteirizam' determinado serviço. Você precariza ainda mais: o serviço é pior porque o lucro deve ser maior. Então, é um processo de fato perverso que não cabe. Podemos até discutir terceirização em outros setores, mas no sistema prisional não cabe, não comporta".
Padre João relatou ainda que a comissão conseguiu liberar a entrada de alimentos para complementar as refeições dos internos, prática comum antes da rebelião e da tragédia. Para o parlamentar, apenas encarcerar não é a solução.
"Mas vai ficando cada vez mais claro que não basta encarcerar, que não é a forma, o tratamento. Nós temos que garantir de fato a recuperação dessas pessoas porque as pessoas que estão no presídio saem muito mais fortalecidas pelas facções criminosas, doutrinadas, e saem com tarefas muito bem definidas por essas facções que controlam os presídios".
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) também participou da comitiva da comissão de Direitos Humanos e Minorias. Os deputados têm agenda agora em Boa Vista, Roraima, onde morreram mais 33 presos. De acordo com Padre João, o tema será objeto dos trabalhos da comissão a partir de fevereiro.
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