Radioagência

A falta de investimentos e incentivos para a cultura, além de críticas às políticas do governo para o setor, foi o foco dos debates do Primeiro Seminário Nacional de Cultura, promovido pelas comissões de Cultura e de Legislação Participativa da Câmara (nesta terça-feira, 13). O encontro teve o objetivo de discutir as políticas públicas do setor e a importância da cultura para o desenvolvimento econômico e social.

O presidente da Comissão de Cultura, deputado Chico D'Angelo, do PT do Rio de Janeiro, lembrou que esse foi um ano de dificuldades para o setor cultural. Ele lembrou a tentativa do governo Temer em extinguir o Ministério da Cultura. Chico D'Angelo também afirma que as acusações sofridas pela Lei Rouanet são fruto de preconceito e desconhecimento. Para ele, é necessário corrigir as distorções da lei, mas sem abandonar o mecanismo de financiamento da cultura.

"A Lei Rouanet cumpre um papel fundamental no financiamento da cultura. De 1993 para cá, todos os filmes nacionais, praticamente, tiveram como financiamento a Lei do Audiovisual. Esse ano de 2016, que é um dado importante, que precisamos refletir, fruto dessa política de criminalização da Lei Rouanet, que é a maior ferramenta de estímulo à cultura no País, a captação via incentivos fiscais despencou 53 por cento."

A deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, afirmou que o País vive grave instabilidade política e que é nesse contexto que se deve discutir a cultura. Ela afirma que é papel da Comissão de Cultura impedir que os movimentos da sociedade sejam calados, e permitir o debate democrático.

"A Comissão de Cultura foi extremamente ousada por somar-se aos movimentos culturais que sustentaram que o Estado não deve ser mínimo, mas do tamanho do interesse da sociedade, e que sem o Estado não há desenvolvimento. A Comissão de Cultura, ela foi justa porque ela também participou da defesa do Ministério da Cultura. Os movimentos culturais, os artistas, os filósofos, as filósofas sempre tiveram um papel junto à democracia também".

O professor da Universidade Federal da Bahia, Albino Rubim, afirmou que, para colocar o país de forma soberana perante os outros, é preciso valorizar a cultura. Para ele, sem isso não existe possibilidade de desenvolvimento. Rubim afirma que a cultura é sujeita a contradições por ser uma construção humana. Mas que, apesar disso, deve prevalecer a cultura cidadã, comprometida com o país e com a pluralidade.

O seminário também discutiu mecanismos de financiamento para a cultura. A deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, uma das autoras do pedido de realização do evento, propôs que os debates continuem em audiência, para debater a política tributária para o setor.