Radioagência

Deputados do Brasil e do Parlamento Europeu articulam solidariedade internacional aos povos indígenas, sobretudo aos Guarani-Kaiowá. Eles fizeram um ato público na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, nesta segunda-feira, e depois partiram para dois dias de visita a aldeias do Mato Grosso do Sul, palco de graves conflitos fundiários. Na região de Dourados, por exemplo, os parlamentares vão à aldeia Kunumi, onde aconteceu o chamado "Massacre de Caarapó", em junho, quando um Guarani-Kaiowá foi morto e outros cinco ficaram feridos em ataques de jagunços. Uma das organizadoras da visita, a deputada Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, quer ampliar a pressão internacional para o cumprimento de acordos da ONU sobre direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.

"Eu, como parlamentar, estou cansada de dar murro em ponto de faca e avançar muito pouco. Esse grupo que está aqui vai dar visibilidade ao que vivem os indígenas no nosso país: a fome, a desnutrição, a ausência do atendimento de saúde.”

A missão de eurodeputados tem parlamentares de seis países, liderados pelo português Franciso Assis. Ele deixou claro o respeito à soberania brasileira e reconheceu a responsabilidade histórica dos europeus no aniquilamento dos povos indígenas nas Américas. No entanto, Francisco Assis afirmou que ninguém pode ignorar a atual situação dramática dos índios brasileiros e admitiu a possibilidade de uma campanha internacional de solidariedade.

"Não vimos aqui com o intuito de nos intrometermos nas questões políticas internas do Estado brasileiro, mas o Parlamento Europeu tem uma longa tradição de promoção dos Direitos Humanos em todas as partes do mundo. Eu, como português, digo que é um problema tão antigo quanto o momento em que nós próprios aqui chegamos. O Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo em matéria de proteção dos indígenas. Mas é verdade que há uma distância a percorrer entre o que está legislado e o que se aplica na prática. A nossa preocupação é justamente darmos um testemunho de solidariedade aos povos indígenas."

Em novembro, o Parlamento Europeu já havia aprovado uma resolução para condenar a violência contra os Guarani-Kaiowá e pedir providências das autoridades brasileiras. Na Câmara, os eurodeputados receberam o relatório do Conselho Indigenista Missiionário que apontou, no ano passado, 54 assassinatos de índios, 55 invasões de grileiros em terras indígenas, além de elevados índices de suicídio e de mortalidade infantil nas aldeias. Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Valéria Payê, que é do Pará, disse que o quadro é grave no país inteiro, mas assume contornos dramáticos no Mato Grosso do Sul.

“Essa situação tende a se agravar a ofensiva do poder econômico sobre os nossos territórios. Eles não querem nem que a gente cuide mais do nosso território. Eles querem nos tirar e nos colocar na beira das estradas. Vocês vão para o Mato Grosso do Sul e vão ver os parentes Guarani-Kaiowá acampados nas estradas. Crianças no meio das estradas onde a soja e a cana passam.”

Índios de várias etnias e o Ministério Público da União também denunciaram ameaças a direitos adquiridos, que, segundo eles, podem vir da CPI da Funai e de propostas legislativas (PEC 215/00 e vários PLs) que impediriam novas demarcações de terras indígenas. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Padre João, do PT mineiro, defendeu a mobilização internacional.

"A soja que chega à Europa não pode levar sangue de indígenas. E, neste sentido, acho que temos muito o que fazer.”

Desde o acirramento dos conflitos em terras Guarani-Kaiowá, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara já fez sete diligências às aldeias do Mato Grosso do Sul e quatro audiências públicas sobre o tema na Câmara.