Radioagência

Modelo de produção agrícola concentrado em grandes propriedades e empresas multinacionais e a redução das políticas sociais são criticados em seminário na Câmara. A Comissão de Direitos Humanos promoveu seminário sobre o direito humano à alimentação.

Presidente da comissão e da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, o deputado Padre João, do PT de Minas Gerais, falou em retrocessos e desmonte do Estado.

"Estamos em uma conjuntura especialmente difícil de esvaziamento dos programas que visam à distribuição de renda e o bem-estar dos cidadãos brasileiros e de perseguição de lideranças e gestores. Eu confesso que eu fico preocupado porque é um desmonte muito grande: fecha o MDA, a Seppir, esvaziamento do Incra, da Funai, e a gente não consegue dialogar com o público diretamente atingido para que tenha uma reação".

Mariza Rios, Conselheira do Consea - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, destacou a falta de atenção às comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, mesmo com os avanços alcançados nos últimos anos.

"São muitos os exemplos, pegamos apenas um, há um relatório do próprio MDS: 55,6% das pessoas que são quilombolas, que vivem nas comunidades quilombolas passam fome; 41% das crianças passam fome. A percentagem dos adultos é maior do que a percentagem das crianças, não porque as crianças tenham recebido a mais, mas porque os pais retiraram do que receberam para alimentar seu filho".

No debate sobre experiências bem-sucedidas de atenção ao direito humano à alimentação, Rafael Cruz, representante do Greenpeace, falou da luta contra o uso de agrotóxicos, da valorização da agricultura familiar e do consumo da produção local e orgânica.

"Falar de agrotóxico é falar de modelo também, porque o modelo que sustenta o agrotóxico é o modelo do monocultivo, do latifúndio, da grilagem. O nosso lado da guerra vencida é o lado do avanço do clamor público por comida sem veneno. O mercado de orgânico cresce no Brasil e no mundo. No Brasil, é de 25% a 30% ao ano, num país em crise. O valor movimentado no mundo era de 29 bilhões de dólares e foi para 72 bilhões de dólares em dez anos. No Brasil, foi 2,5 bilhões de dólares em 2016. São Paulo, a maior cidade do Brasil, implantou uma política de transição de merenda escolar para merenda agroecológica e isso já está sendo replicado em Porto Alegre e estudado em vários outros municípios".

Luiza Lima Torquato, representante do Conselho Federal de Nutricionistas, alertou para a necessidade de discutir, além da desnutrição, a alimentação de qualidade e o combate à obesidade. Ele criticou o domínio de alimentos ultraprocessados e com aditivos químicos no mercado brasileiro e a publicidade excessiva a esses produtos. A nutricionista informou ainda que o custo da obesidade é de quase 500 milhões de reais por ano no SUS.