09/11/2016 17:23 - Direitos Humanos
09/11/2016 17:23 - Direitos Humanos
Ao tomar posse como presidente da nova CPI da Funai e do Incra, o deputado Alceu Moreira, do PMDB gaúcho, afirmou que vai aproveitar todo o trabalho da Comissão anterior, que também foi presidida por ele.
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada para investigar denúncias de irregularidades na atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e quilombolas. A CPI anterior, que tratava do mesmo tema, foi encerrada em 17 de agosto sem que o relatório final fosse aprovado.
O deputado Nilson Leitão, do PSDB de Mato Grosso, que pediu a abertura da nova comissão, foi reconduzido ao cargo de relator. Para ele, as informações obtidas durante os trabalhos da comissão anterior justificam a continuidade das investigações.
O presidente Alceu Moreira informou que a comissão irá retomar os trabalhos do ponto onde foram interrompidos.
"Agora nós fizemos uma CPI nova, com todas assinaturas, tem 120 dias, e nós vamos começar de onde paramos. Vamos certamente requisitar as quebras de sigilo bancário outra vez. Vamos buscar os requerimentos, vamos ouvir algumas comunidades indígenas que querem ser ouvidas. Porque esse é o fato novo. Tinham algumas comunidades indígenas que gostariam de ser ouvidas e tinham medo do governo anterior, pela patrulha. E que agora estão livres. E querem conversar com a gente. Nós conversaremos com eles. Vamos chamar aqui para conversar. Começar com 16 caciques do Mato Grosso que querem vir aqui e falar exatamente disso. Falar do sistema de saúde, conversar sobre isso. Nós vamos conversar sobre tudo."
Após a eleição da nova direção da comissão, deputados da oposição protestaram contra a continuidade dos trabalhos. Para o deputado Nilto Tatto, do PT paulista, a investigação da CPI não tem objeto definido. Ele também questiona o fato de que a comissão esteja a cargo de deputados ligados ao agronegócio.
"Esta CPI, novamente, ela vai vir no intuito de criminalizar, de intimidar entidades de apoio a organizações de apoio a indígenas e quilombolas, de criminalizar antropólogos, de criminalizar professores, de criminalizar lideranças indígenas, quilombolas e dos movimentos sociais do campo e que, portanto, ela não vai trazer nenhuma contribuição para essa Casa, para a sociedade brasileira, para o Estado brasileiro."
Nilto Tatto também questionou o início da votação sem que houvesse o quórum exigido. Ele afirmou que irá recorrer à Mesa Diretora da Câmara para pedir o cancelamento da eleição.
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