Radioagência

Agentes da Polícia Federal passaram a manhã desta sexta-feira (21) nas dependências da Polícia do Senado para cumprir mandados de prisão de quatro policiais legislativos; além de busca e apreensão de documentos. Segundo a PF e o Ministério Público Federal, o objetivo foi desarticular uma associação criminosa que buscava obstruir as investigações da Operação Lava Jato. De acordo com o Ministério Público, os policiais fizeram varreduras em imóveis particulares e funcionais ligados a três senadores e um ex-parlamentar investigados na Operação Lava Jato. Isso seria ilegal porque o trabalho de destruição de escutas telefônicas e ambientais teria sido feito para favorecer pessoas investigadas pelo Supremo Tribunal Federal e com o uso de recursos públicos.

Em nota, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal. Ele afirmou que as atividades de varredura são realizadas para detectar grampos ilegais, sendo impossível detectar qualquer outro tipo de monitoramento telefônico, já que eles são feitos nas operadoras. O próprio Ministério Público afirma que existe normativo do Senado que permite aos policiais legislativos realizar medidas de contrainteligência. De qualquer forma, ele teria que ser realizado apenas nas dependências do Senado. E, em pelo menos duas ocasiões, as tarefas teriam sido executadas em São Luís, no Maranhão; e em Curitiba, no Paraná.

A Décima Vara da Justiça Federal, que concedeu os mandados, também determinou a suspensão do exercício da função pública das quatro pessoas detidas. Eles responderão por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação penal.

A operação da Polícia Federal foi batizada de Métis, uma referência à mitologia grega. Métis era a deusa que tinha a capacidade de prever o que ia acontecer.

Na nota, Renan Calheiros disse que as instituições, assim como o Senado, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Citando as palavras dele: "Valores absolutos e sagrados do Estado Democrático de Direito, como a independência dos Poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados."

O presidente do Senado disse que advogados da própria Casa estão acompanhando todo o processo. Qualquer outra providência só será tomada, segundo ele, após a conclusão das investigações.