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Debatedores concordaram nesta quinta-feira (20), em seminário na Câmara dos Deputados, que o principal entrave para que jovens aprendizes - que têm entre 14 e 24 anos - conquistem a primeira vaga no mercado de trabalho é o déficit na formação.

Em debate promovido pela Comissão de Legislação Participativa, para avaliar a Lei de Aprendizagem (nº 10.097/2000), o presidente da Associação Brasileira de Mantenedores do Ensino Técnico (ABMET), José da Costa Neto, disse que a iniciativa privada tem interesse nessa força de trabalho e só não está usufruindo dela por falta de capacitação dos jovens.

"Eu venho como uma solução em que eu chamo a iniciativa privada e as escolas técnicas para que juntos a gente diminua esse déficit educacional. Precisamos educar os jovens para exercer a atividade profissional na sua plenitude".

Costa Neto destacou ainda que a aplicação da Lei de Aprendizagem não envolve gastos extras ao poder público, a quem caberia apenas fiscalizar o cumprimento da legislação pelas empresas. Pela Lei, empresas de médio e grande porte são obrigadas a ofertar entre 5% e 15% dos seus postos de trabalho a jovens aprendizes.

Segundo Mafra Merys, que preside uma associação que busca a inserção de aprendizes em empresas de Sergipe, das cerca de 1,5 milhão de vagas disponíveis até dezembro no País para jovens aprendizes, apenas 433 mil estão preenchidas. Mafra sugeriu a realização de uma conferência nacional da aprendizagem profissional e que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retome o selo Empresa Amiga da Juventude, que diferencia empresas que contratam jovens aprendizes.

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que propôs o seminário, lembrou que cursou o SENAC e chegou a ser professor, mas lamenta que o déficit na formação de jovens também decorra dos baixos salários e da desvalorização do papel do professor no ensino.

"Me realizei como professor, mas sustentei minha família como técnico de contabilidade. Quando olho meu holerite, R$3.800. Agora é uma grande profissão e o País e o mundo precisam de professores."

Coordenadora-geral substituta da Bolsa Formação do Ministério da Educação, Francismara Lima, explicou que a estratégia do governo atualmente é focar em formações específicas para determinadas regiões, conforme estudos do Ministério do Trabalho. Segundo Francismara, o MEC está atuando em parceria com o Ministério do Trabalho para direcionar o jovem para aquilo que é a tendência profissional para ele no médio eno longo prazo.

"Não adianta eu formar o jovem como assistente administrativo, recepcionista, operador de telemarketing se não é isso que ele quer, se não é isso que ele busca para sua vida daqui a 2 anos. Preparar um jovem para o imediatismo da Lei de Aprendizagem não é o objetivo do MEC."

O jovem aprendiz é aquele que está estudando em uma instituição pública ou privada e trabalhando ao mesmo tempo. Conforme a Lei de Aprendizagem, estão autorizadas a atuar como instituições formadoras as entidades do Sistema S, como o Sesc, o Senai e o Sesi, as escolas técnicas e instituições sem fins lucrativos.