Radioagência

Em reunião na residência oficial com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta quinta-feira (20), líderes da base defenderam uma ampla reforma política.

O presidente da comissão especial que vai discutir o tema, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), informou que o colegiado será instalado na próxima terça-feira (25). Vieira Lima explicou que os partidos políticos irão apresentar sugestões de pontos da reforma para serem debatidos. Ele também afirmou que a comissão deve dar preferência ao projeto do Senado que estabelece a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais e também às discussões sobre sistema eleitoral e financiamento de campanhas. O parlamentar também afirmou que pretende colocar em discussão temas que foram rejeitados na última reforma política votada pela Câmara.

"Quando você teve a eleição agora onde teve 40% de abstenção e votos brancos e nulos é a demonstração clara de que a população não ficou satisfeito com o que nós aprovamos. Quando foi aprovada aquela minirreforma, não passou nos testes das urnas. Então, o clima é justamente esse: tanto os políticos estão convencidos que precisam fazer alguma coisa, como a população demonstrou também que tem que mudar alguma coisa, para que não ocorra o que ocorreu na outra em que fazem uma reforma e na próxima eleição é reprovada. Nós não podemos fazer toda hora um remendo de reforma."

Os líderes informaram que não pretendem mais colocar em votação projeto que altera a lei que regulariza ativos no exterior (Lei 13.254/2016). Para o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), por enquanto, não cabe alterar a lei, já que para a Receita Federal a legislação atual é adequada. O líder do Democratas Pauderney Avelino (AM) afirmou que a Câmara não discute mais esse assunto.

"Não tem repatriação, não se fala mais nisso, não tem mais. Não tem repatriação e quem tiver dinheiro fora, ativos lá fora que esteja ainda em dúvida se deve ou não entrar no programa, eu digo: entre, porque não terá prorrogação e o prazo se encerra no dia 31 de outubro com as regras atuais".

Com relação à pauta da próxima semana, os líderes informaram que a Casa vai voltar à normalidade e votar os destaques do projeto que altera as regras de exploração do pré-sal e o segundo turno da proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos.