Radioagência

Deputados e dirigentes de entidades ligadas à agricultura familiar cobraram (nesta quarta-feira, 19) mais incentivos para os mais de 4 milhões de agricultores que, junto com suas famílias, respondem pela produção de quase metade (49%) dos alimentos da cesta básica. O debate foi realizado no Plenário da Câmara dos Deputados, que se transformou em Comissão Geral por requerimento dos deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Assis do Couto (PDT-PR), respectivamente presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.

Para Schuch, a agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar economias locais, em especial para promover a proteção social e o bem-estar das comunidades.

"É preciso dotar o campo das comodidades das cidades, de energia elétrica, inclusive, de geração de energia solar, de biogás e outras, de acesso a tecnologias, à saúde, à educação, à internet, enfim de qualidade de vida para que o jovem não somente permaneça com sua família no meio rural, mas para que possa ser um empreendedor rural, que agregue valor e conhecimento à produção da propriedade familiar."

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, Alberto Broch, lembrou que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) representou um avanço importante. No entanto, Broch ressaltou que o programa ainda esbarra na falta de orçamento.

"Apesar da maior conquista que nós tivemos nos últimos anos ser o Pronaf, que atualmente conta com R$ 30 bilhões disponíveis e atende 1,3 milhão famílias, seriam necessários no mínimo R$ 60 bilhões de reais para que o Pronaf pudesse atender a todos os agricultores familiares."

Broch também defendeu a reforma agrária e criticou a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que teve a transferência de suas atribuições para o recém-criado Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário.
Ex-ministro do MDA, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) também criticou o fim do ministério e apontou como prioridade assegurar a todos os agricultores familiares acesso ao conjunto de políticas públicas já existentes, como o garantia-safra, o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) e a extensão rural. Por sua vez, o deputado Assis do Couto alertou para possíveis perdas de direitos dos agricultores com a reforma da previdência, que vem sendo anunciada pelo governo federal.

Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, quase 85% do total de estabelecimentos agropecuários brasileiros pertencem a agricultores familiares.